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Líderes pedem ao Ibama a revogação de antigas Florestas Nacionais do Projeto Calha Norte na Terra Indígena Yanomami

Boletim Yanomami No. 25 -CCPY- Boa Vista-RR
25 de Mar de 2003

Os líderes indígenas Yanomami Davi Kopenawa, Santarém e Dorival, na recente viagem a Brasília, reivindicaram ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, a revogação dos decretos que criaram as Florestas Nacionais (Flonas) de Roraima e Amazonas, recortando a Terra Indígena Yanomami, durante o governo do então presidente José Sarney, hoje presidente do Congresso Nacional.
Estas unidades de conservação foram criadas no fim dos anos 80, no quadro do Projeto Calha Norte, numa tentativa de escamotear o desmembramento do território Yanomami em 19 áreas, pequenas e descontínuas. Com a criação das Flonas, nas quais estavam incrustadas as 19 ilhas indígenas, o governo pretendia amenizar as pressões dos indigenistas e ambientalistas nacionais e internacionais, mobilizados contra a espoliação das terras Yanomami.
Com a demarcação da terra indígena, em 1991, e sua homologação, em 1992, os Yanomami entenderam que as Flonas de RR e AM estariam extintas. Hoje, os índios estão inquietos por constatarem que ainda estão em vigor os atos de criação dessas unidades de conservação. A sua apreensão aumenta à medida em que ficam cada vez mais cientes de que essas Flonas foram criadas para uso econômico, como comercialização de madeira, uma atividade incompatível com as formas indígenas de ocupação da floresta. A constatação reforça entre os Yanomami a idéia de que as Flonas de RR e AM, vestígios do antigo Projeto Calha Norte, poderão servir de acelerada cabeça de um processo de destruição da floresta que ocupam tradicionalmente.
Conforme salienta Davi Kopenawa, a Flona de Roraima incide sobre 95% da parcela Terra Indígena Yanomami, naquele Estado. Segundo ele, a existência das Flonas de RR e AM abre a possibilidade de ingresso de invasores em território indígena para a extração de madeira e de outras riquezas naturais, ameaçando seriamente a qualidade de vida dos Yanomami. "Os brancos só pensam em destruir. Não respeitam a floresta", afirma Davi, que teme o ingresso de madeireiros na terra indígena, o seu desmatamento e a substituição da vegetação nativa por espécies procedentes de outras regiões do País, com graves conseqüências para o ecossistema local.
No encontro com o Ibama, os líderes indígenas, ainda acompanhados pelos representantes da CCPY, manifestaram sua grande preocupação com o avanço da colonização agrícola desordenada (apoiada por madeireiros e políticos locais). Essa colonização, inadequada ao ecossistema local, é, de fato, a causa direta dos incêndios que têm ocorrido em Roraima (como em 1998 e em março de 2003), ao longo dos limites orientais da Terra Indígena Yanomami. Pediram providências aos dirigentes do IBAMA para conter esse avanço prejudicial à integridade da terra indígena e à continuidade da vida dos índios.
Ao longo dos limites orientais da Terra Indígena, na região dos rios Mucajaí e Apiaú, os agricultores assentados insistem em utilizar a queimada como forma de limpeza das áreas de cultivo. Com isso, o fogo entrou novamente nas terras Yanomami. No dia 14 de março último, o gerente executivo do Ibama, Ademir Passarinho, anunciou que intensificaria as ações na Terra Indígena para evitar a perda de controle da situação. Passarinho explicitamente associou o aumento dos focos de incêndio aos agricultores que insistem em recorrer às queimadas neste período de estiagem, quando essa atividade, mesmo controlada, está terminantemente proibida.

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