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14 de Mar de 2018
Durante os próximos dias 15 e 16 de março, especialistas da cultura e educação indígena estarão em Palmas para debater a promoção e a garantia dos direitos das etnias durante o Workshop de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas do Tocantins. O evento será aberto oficialmente nessa quinta-feira, 15, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), pelo presidente, desembargador Marco Antony Villas Boas.
No primeiro dia, será o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Aluízio Ferreira Vieira, que é coordenador do Polo Indígena de Mediação e Conciliação da Comunidade Maturuca-Uiramutã/RR, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O magistrado abordará a Segurança nas eleições em comunidades indígenas, enfatizando a conscientização sobre os direitos garantidos por Lei.
Ainda na quinta-feira, a segunda palestra será com a pesquisadora Mestre em Política Social e doutoranda em Indigenismo, Clarisse Drummond, que abordará a Representatividade Política dos Povos Indígenas.
O dia será encerrado com a palestra Diálogo entre Culturas, com o professor Doutor em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Francisco Edviges Albuquerque.
Já na sexta-feira, 16, a partir das 8h, no anexo I do TRE-TO, o workshop terá continuidade com oficinas sobre Segurança nas eleições em terras indígenas, representação política dos indígenas e diálogo entre culturas. O encerramento será à tarde, a partir das 13h30, com plenária e apresentação do Panorama da Execução do Projeto de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas do Tocantins.
O projeto está alinhado à missão institucional do TRE-TO, de promover a educação política do cidadão e prepará-lo para o exercício da democracia de forma consciente.
Nessa etapa vão participar também representantes governamentais do legislativo e do executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com atenção especial à participação das lideranças indígenas. Na segunda fase do projeto serão delineadas soluções, bem como a execução de politicas públicas a partir das dificuldades listadas pelas comunidades indígenas e pelos órgãos governamentais.
Desenvolvimento
O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral visitaram, durante os dias 23 a 27 de fevereiro, às Aldeias São José e Mariazinha, correspondentes a 9ª Zona Eleitoral (ZE) de Tocantinópolis; as Aldeias Macaúba, Santa Izabel do Morro e Fontoura, da 13ª ZE de Cristalândia; Aldeia Canoanã, Aldeia Txuiri e São João que fazem parte da 15ª ZE de Formoso do Araguaia; Aldeia Pedra Branca e Cachoeira, correspondentes a 32ª ZE de Goiatins, aldeia Manoel Alves Pequeno e Santa Cruz, localizada na 33ª ZE de Itacajá e Aldeia Xambioá, na 34ª ZE de Araguaína.
Em Tocantinópolis, 9ª Zona Eleitoral, o juiz eleitoral Helder Carvalho e o chefe de cartório Elias Lopes realizaram reuniões com as comunidades indígenas das aldeias São José e Mariazinha, nos dias 26 e 27, respectivamente, para conhecer as peculiaridades e as dificuldades dos indígenas.
A etnia Javaé, da Ilha do Bananal também recebeu o convite para participar do workshop. As visitas foram realizadas em março, nas aldeias Txuiri, São João e Canoanã com a presença do juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, Luciano Rostirola.
Na 34ª Zona Eleitoral de Araguaína, as visitas aconteceram nas aldeias Wari-Lyty e Hawa-Tymyra, da etnia Karajá/Xambioá localizadas no município de Santa Fé do Araguaia, no dia 22 de fevereiro. A visita foi realizada pelo chefe de cartório Lelio Maciel Araújo, que esclareceu a importância do evento e solicitou a presença de dois líderes para representar as comunidades durante o workshop.
De cada uma das aldeias visitadas foram escolhidos dois representantes que trarão as demandas de sua comunidade para serem debatidas durante o workshop.
Confira Programação do Evento:
Quinta-feira, 15, (Tarde) - Auditório do TRE-TO
13h30 - Credenciamento
14h - Solenidade de Abertura - Des. Marco Villas Boas
15h - 1ª Palestra - Segurança nas eleições em comunidades - Indígenas - Aluízio Ferreira Vieira
Intervalo
16h - 2ª Palestra - Representatividade Política dos povos - Indígenas - Clarisse Drummond Martins Machado
16h40 - 3ª Palestra - Diálogo entre Culturas - Francisco Edviges Albuquerque
17h20 Orientações para o segundo dia.
Sexta-feira, 16, (Manhã) - Anexo I - 202 Norte
8h - Oficinas para tratar dos temas:
1. Segurança nas eleições em terras indígenas.
2. Representação política dos indígenas.
3. Diálogo entre culturas.
11h30 Intervalo almoço
Sexta-feira, 16, (Tarde) - Auditório do TRE-TO
13h30 Plenária Final
15h30 - Apresentação - Panorama da Execução do Projeto
16h00 - Encerramento
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