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Autor: Por Janine Brasil
25 de Ago de 2021
https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/08/25/lideres-indigenas-falam…
Tema estava na pauta do STF nesta quarta-feira (25). Pelo marco temporal, etnias só podem reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988; Francisco Piyãko, líder Ashaninka, e o também líder Ninawá Inu Huni kui falam sobre PL e o enfraquecimento de políticas públicas voltadas para os povos.
No Acre e em todo o país, indígenas de várias etnias lutam contra o PL 490, de 2007, que trata do marco temporal e prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
O tema estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), no entanto, acabou não entrando em discussão.
O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano por 40 votos a 2, deixou representantes indígenas descontentes com o futuro dos povos. Na época em que foi aprovado, vários protestos ocorreram em Brasília e em quase todo o país.
O tema abre discussão se as políticas públicas definidas atualmente pelo Governo Federal, estados e prefeituras atendem os anseios da comunidade indígena.
A reportagem integra o projeto Amazônia Que Eu Quero, uma iniciativa da Fundação Rede Amazônica e das empresas do grupo.
Foram ouvidos dois líderes indígenas do Acre que lutam pelos direitos dos povos indígenas com depoimentos que pedem respeito, igualdade dos povos, além de políticas públicas que sejam igualitárias.
Entenda o PL
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Etnias no Acre
De acordo com a Comissão Pró-índio do Acre (CPI-AC), há em todo o estado pelo menos 15 etnias, além dos povos isolados. São elas:
Huni Kui (Kaxinawa), Ashaninka, Ashenika, Yawanawa, Puyanawa, Noke Ko'í (Katukina), Nukini, Nawa, Manxineru (Manchineri), Jaminawa Arara, Jaminawa, Kuntanawa, Shanenawa, Shawãdawa (Arara), Madijá (Kulina), Apolima Arara, Povo de recente contato do Xinane (são 35 contatatos morando na base da Frente de Proteção Envira) e isolados.
Confira os depoimentos:
Ninawá Inu Huni kui, líder Huni kui e presidente da Federação do Povo Huni kui do Acre (Fephac).
Francisco Piyãko, líder Ashaninka e presidente da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).
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