Agência Brasil
Autor: Juliana Maya
16 de Abr de 2008
Brasília - Líderes indígenas entregaram hoje (16) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta com as principais reivindicações de seus povos. No documento foi pedida a desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O principal foco da reunião, entretanto, foi o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados há 13 anos.
A reunião, que faz parte das atividades do Acampamento Terra Livre, aconteceu na manhã de hoje (16) no salão negro da Câmara dos Deputados e contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, do vice-presidente da comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Sebastião Rocha (PDT-AP), e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Em seu discurso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu dar uma atenção especial à questão do estatuto e se disse solidário às demais reivindicações. Chinaglia garantiu que o estatuto será levado a plenário, mas explicou que sua aprovação depende dos demais deputados federais. O presidente da Funai, Marcio Meira, garantiu sua presença nos debates que ainda acontecerão no acampamento.
A grande maioria dos líderes indígenas se mostrou insatisfeita com o fato de os presidentes da Câmara e da Funai não terem permanecido até o fim da reunião. Muitos, inclusive, se recusaram a falar no palanque. Apenas o deputado Eduardo Valverde escutou todas as lideranças.
O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré Maué, disse que os indígenas encararam o fato como um desrespeito. Segundo ele, sãos poucas as oportunidades de entrar em contato diretamente com as autoridades.
"A gente viu como um desrespeito, porque nós havíamos acordado com o cerimonial que falariam as lideranças e que o presidente ficaria um pouco mais de tempo, principalmente, o presidente da Funai", disse Jecinaldo.
Apesar disso, ele considera o compromisso firmado por Chinaglia sobre o estatuto um grande passo para a consolidação dos direitos indígenas.
Para o deputado Valverde, que também é o relator do projeto de lei que trata da mineração em terras indígenas, a importância desse tipo de reunião é chamar a atenção das autoridades.
"Na verdade esse ato visou dar uma visibilidade a povos que muitas vezes passam despercebidos para a sociedade brasileira e para o parlamento brasileiro. E o Congresso Nacional tem que ter esse olhar, essa lupa para eles", afirmou o deputado.
Os líderes do Acampamento Terra Livre ainda tentam marcar audiências com o presidente da República e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas até o início da tarde de hoje (16), nenhuma reunião estava confirmada.
Para amanhã (17), penúltimo dia do Acampamento Terra Livre, estão previstos atos de protesto, inclusive em frente ao STF.
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