Lideres indigenas e Funai entram em acordo

Líderes indígena Fanai entram em acordo
Ficou acertado que prédio da fundação deve ser desocupado até às 14h de hoje e que, na quarta-feira, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) virá a Manaus para se reunir com líderes de varias etnias da região
Omar Gusmão
Da equipe de A Crítica
Numa Audiência de Conciliação realizada ontem, às 14h, na sala de Audiências da Justiça Federal, do Estado do Amazonas, representantes das lideranças indígenas que ocupam desde segunda-feira a sede da Fundação Nacional do índio e representantes da Funai entraram em acordo sobre a desocupação do prédio da instituição e a reunião das lideranças indígenas com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para que sejam ouvidas suas reivindicações. A audiência foi presidida pelo Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 2a Vara.
Nos termos do acordo, ficou decidido que os indígenas desocuparão a sede da Funai, espontaneamente, até as 14h de hoje. Em contrapartida, a Funai se comprometeu a providenciar o transporte de todos os indígenas para suas residências, bem como custear passagens fluviais para as comunidades de origem. A União se comprometeu também a trazer o presidente da Funai, ou um representante com os mesmos poderes de presidente, para se reunir, na quarta-feira (dia 12), às 16h, com as lideranças indígenas e iniciar o processo de conversação para o possível atendimento das reivindicações feitas pelos índios. 0 não comparecimento do presidente da Fanai, ou de seu representante, resultará em multa à União e à Funai em R$ 1 mil ao dia.
Estiveram presentes à Audiência de Conciliação o procurador da República Ageu Florêncio da Cunha, o advogado da União Antônio Martiniano Júnior e a diretora regional de Administração e Finanças da Funai, Janice Queiroz de Oliveira. Representando os indígenas estavam Bonifácio José (Baniwa), presidente da Fundação Estadual de Políticas Indígenas (Fepi); Cloves Rufino Reis (Marubo), presidente do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja); Estevão Lemos Barreto (tucano), Isael Franklin Gonçalves (Munduruku) e Anita Alves dos Santos, advogada da Fepi.
0 juiz Vallinsney de Souza Oliveira concedeu, em acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público Federal, liminar de Hábeas Corpus para todos os índios envolvidos na ocupação da sede da Funai, expedindo Salvo Conduto a todos, para que não sejam presos em razão dos fatos da ocupação.

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Entrega do prédio Para a execução da desocupação espontânea da sede da Funai, os indígenas receberão três indigenistas da Funai - Sidney Jorge Edwards de Oliveira, Luiz Ivenildo Morais e Selma Costa da Silva - a quem o prédio será entregue.

Em números
R$ 226,7 milhões é o valor da verba que será repassada pelo Governo Federal à Funai em 2005. 0 montante foi aprovado pelo Congresso Nacional na última semana de dezembro. Menos da metade desses recursos serão destinados à melhoria de vida das populações indígenas.
R$ 107,3 milhões devem, efetivamente, ser aplicados na melhoria das condições de vida das populações indígenas de todo o Brasil. Uma das denúncias de lideres que ocupam o prédio da Funai em Manaus diz respeito à falta de transparência na prestação de contas dos gastos realizados com esses recursos.
R$ 1.000 é o valor da multa diária que a União e a Funai terão que pagar se o presidente da instituição, ou um seu representante com os mesmos poderes, não comparecer à reunião marcada para a quarta-feira, às 16h, com as lideranças indígenas na sede da Funai.

Permanência de Rangel não agrada a parte dos líderes
Algumas lideranças indígenas que esperavam do lado de fora do prédio da Justiça Federal do Amazonas não ficaram muito satisfeitas com o acordo feito por seus representantes com a Funai. Isso porque uma das principais reivindicações deles era a exoneração do atual administrador regional da fundação, Benedito Rangel de Morais. Eles haviam prometido só desocupara sede da instituição se Rangel fosse retirado do cargo.
"Infelizmente nosso negociador foi muito fraco. Se deixou levar pela emoção", disse Roseno Mura, para quem a saída do prédio da Funai não deveria ter sido negociada sem a saída do administrador regional do órgão. Com a saída dos índios, apenas uma comissão de lideranças, que será escolhida por eles, deve permanecer na cidade, num alojamento concedido pela própria, Funai. Os demais índios insurgentes devem ser encaminhados para suas aldeias.
Os índios reivindicam a exoneração imediata do administrador regional da Funai, Bendito Rangel de Morais, alegando que ele tem cometido várias irregularidades, contrariando os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal e contrariando normas administrativas.
As lideranças acusam o atual administrador de patrocinar "farras e bebedeiras" no Município de Autazes com recursos da Funai, utilizar carros oficiais para atividades particulares, não demonstrar transparência nos gastos com recursos destinados às comunidades e não resolver casos de assédio sexual praticados por funcionários da Funai nas comunidades indígenas. Eles pedem também a demarcação das terras indígenas da área da administração regional Manaus.

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Antônio Mura Tuxaua
"Vamos ficar todos unidos, embora que fiquemos na rua. Nossa intenção não é matar nem ferir ninguém. Fui eu que comecei essa briga e essa briga vai ser realizada. O Rangel nós não aceitamos. Vai ter que sair. Disso não abrimos mão. Queremos uma nova administração que saiba abraçar a nossa causa. Já esperamos por dez anos essa demarcação de nossas terras. Como já perdemos dez anos, podemos perder mais um dia. Índio é muito bom, mas depois que ele vira às avessas, só Deus segura ele. Meus parentes podem até ter sangue de barata, mas esse Mura aqui tem sangue de guerreiro. Sou guerreiro até morrer. Não vou esfriar, nem vou correr. Estou reivindicando meus direitos. São mais de dez anos perseguidos pelos brancos dentro das nossas aldeias. Chega de agüentar abuso deles. Fretei um ônibus para chegar até Manaus com 32 indígenas do meu lado. Vamos ser vencedores da partida. Não vamos matar, não vamos flechar, não vamos ferir ninguém. Mas vamos lutar pelos nossos direitos"

A Crítica, 10/01/2005, p. A3