Líderes indígenas denunciam sucateamento da FUNAI e descaso do poder público

No último dia 16 de Maio, cerca de 50 indígenas foram impedidos de acompanhar a CPI da FUNAI e do Incra, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A situação revela a falta de sintonia do poder público em defender os interesses daqueles que seriam os maiores interessados no destino das duas instituições que deveriam zelar pelos povos nativos. Diante dos confrontos e massacres vividos pelos índios em toda parte do país fica a pergunta: sem esse amparo, onde estão e para onde vão os índios brasileiros?

Na tarde do dia do incidente mencionado acima, a pauta da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) da FUNAI era justamente a votação do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), um ruralista que propôs a extinção da Fundação Nacional do Índio como ela existe hoje.

A CPI foi criada com o intuito de investigar irregularidades na FUNAI e no Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Contudo, não parece adequado que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. esteja encarregado da tarefa - um retrato da maioria absoluta dos parlamentares envolvidos no processo.

O texto, que aponta irregularidades nas demarcações de terras indígenas, foi aprovado em 21/05 sob protestos. A proposta também defende uma reestruturação da FUNAI. A fundação ganharia status operacional de um ministério, onde todos os serviços relacionados aos índios, como saúde e educação, seriam centralizados no órgão.

Entretanto, a entidade já não possui estrutura suficiente para tratar dos interesses indigenistas. Tal precariedade se refletiu administrativamente com a exoneração do ex-presidente Toninho Costa, que foi substituído pelo general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas.

Somos todos índios

Ailton Krenak, um dos líderes do movimento indígena no Brasil desde a década de 1980, viu o movimento negativamente. "Acompanhei (a mudança do presidente da FUNAI) como um rodízio previsível para este tipo de situação que estávamos vivendo desde o final do Governo Dilma, com Belo Monte. O Presidente da FUNAI sofria era constrangido a liberar licenças para Belo Monte sem nem mesmo as lê-las. Era um cargo decorativo", racionaliza o líder indígena.

"Depois da saída Dilma, com o "golpe" e entrada do Temer, tudo piorou. O governo quer extinguir a agência, comer ela por dentro, desmontá-la. Esse desmanche vem de longe, de quando Romero Jucá (hoje senador pelo PMDB-RR) foi presidente da FUNAI, antes mesmo da Constituinte. Jucá botou uma bomba retardada para destruir a FUNAI entre 86 e 87 e que vai sendo disparada e a cada década vai comendo um andar desse edifício administrativo. Nós estamos no andar de implosão final da coisa", desabafa Ailton Krenak.

Logo após a demissão, Toninho Costa convocou declarou que a deterioração da Funai representa aos povos indígenas um "risco de não ter uma instituição que lute por seus direitos. Por isso eu conclamo o povo brasileiro a não permitir que isso aconteça", disse Costa, criticando o modelo de expansão do agronegócio em detrimento do meio-ambiente e da comunidade índigena.

Almir Suruí, outro líder indígena, vê um movimento puramente político, com indicações de pessoas sem nenhum conhecimento de causa. "O movimento indígena vem lutando para indicar um indígena para o cargo. O Ministro da Justiça deveria reunir representantes do movimento e indicar uma pessoa que tenha a confiança dos indígenas", pontua Almir Narayamoga Suruí, que já foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), recebendo diversos prêmios pela proteção do meio-ambiente.

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