Lideranças recorrem ao Ministério Público

Lideranças recorrem ao Ministério Público
Índios acampados na Esplanada registram queixa para tentar recuperar bens confiscados pela polícia. Procuradora pede explicações antes de se manifestar

Luiz Calcagno

Os índios acampados há 160 dias na Esplanada dos Ministérios tentam reaver os pertences confiscados pela polícia no último sábado. Sem barracas, o grupo permanece no local dormindo ao relento. Crianças ficam com os pais durante o dia, mas somente os adultos dormem no acampamento. Lideranças do grupo registraram queixa no Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), e o comando da Polícia Militar, que promoveram a ação de retirada os manifestantes, a devolverem seus pertences.

A expectativa era reaver os pertences ainda ontem, mas a devolução pode demorar bem mais. Antes de se manifestar sobre o caso, a procuradora do MPF Ana Paula Mantovani Siqueira pediu aos órgãos explicações. O prazo para a entrega de documentos detalhando a ação da polícia e os bens apreendidos é até as 15h de hoje. Se houver atraso, a procuradora deve reiterar o pedido. Nesse caso, há o risco de um parecer do MPF sair somente na próxima sexta-feira. A SSP-DF foi a única a responder a procuradora.

Segundo o advogado dos índios, Ulisses Borges, as lideranças exigem que os pertences confiscados sejam levados ao acampamento. Elas se negam a ir até o depósito, que fica na administração da Vila Planalto, buscar barracas, cobertores, mochilas e fogões. "Eles não querem ir como indigentes, como se estivessem errados. É um direito do cidadão se manifestar. Deixaram as pessoas ao relento. Não se faz isso nem com animais. Se tivermos que buscar os materiais apreendidos, não vamos como pessoa física, mas como instituição. Queremos fazer isso com dignidade", reclamou.

Os cerca de 100 representantes de 12 comunidades indígenas estão acampados na Esplanada desde o início de janeiro e reivindicam, dentre outras coisas, a revogação do Decreto n 7.056(1), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, que promove uma restruturação na Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles também pedem a destituição do presidente do órgão, Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.

Na última terça-feira, as lideranças também estiveram no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O Correio conversou com o parlamentar. De acordo com Buarque, eles pediram ajuda para a liberação dos bens. Questionado sobre uma possível revogação do decreto, ele foi categórico. "Nós pedimos que a administração da Vila Planalto devolva as coisas deles. Eu os defendo em muita coisa, mas uma parte considerável do movimento indigenista está a favor do decreto. Não há como ir contra isso. Estou preocupado com o tratamento digno dado aos indígenas", falou.

Tensão
A Polícia Militar manteve ontem no local dois carros, além da cavalaria. Quando os soldados montados faziam ronda próximo ao acampamento, os índios protestavam em português, tupi e tupi-guarani. Policiais estão no local 24h por dia. Para os manifestantes, eles se comportam de maneira a provocar os indígenas. Os acampados também disseram que uma faixa da via N1 do Eixo Monumental fechada exatamente no ponto do acampamento, na altura do Ministério das Comunicações, teria sido interditada para complicar a chegada de doações. Os manifestantes reclamam ainda de supostas ações da polícia à noite, como faróis acesos para impedir que os indígenas durmam.

Um policial falou que só está na Esplanada para dar segurança aos indígenas, mas afirmou que a ordem é não permitir que os índios voltem a montar barracas e que qualquer ação do tipo será reprimida. Por meio de sua assessoria de imprensa, a PM informou que o efetivo que monitora o protesto responde à Funai. A fundação também não se manifestou.

(1) Extinções
O Decreto Presidencial n 7.056, de 28 de dezembro de 2009, extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas que atendem a tribos e comunidades e os substitui por 297 coordenações técnicas locais e 36 regionais em todo o Brasil. Com a mudança, servidores das extintas unidades são distribuídos para outros órgãos do governo federal e também para diferentes unidades da Funai.

Entenda o caso

Contra o decreto

Os índios estão na Esplanada dos Ministérios há sete meses e reivindicam a revogação do Decreto n 7.056/09, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo substitui administrações e postos da Funai por coordenações técnicas e regionais. Os indígenas também pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Segundo o líder dos índios, Carlos Pancararu, os policiais tentaram retirar os manifestantes em abril, mas não conseguiram por não possuírem uma ordem judicial de despejo. No mês passado, uma decisão assinada pela juíza federal substituta da 6ª Vara do Distrito Federal Maria Cecília Rocha pedia a saída deles do local. No entanto, ela mesma revogou o mandado após se sensibilizar com a história de uma menina de 12 anos. A menina teve a menarca (primeira menstruação) no acampamento e, por isso, segundo a tradição da etnia, deve ficar isolada no mesmo local, por sete dias. O pedido garantia a permanência deles temporariamente. Na terceira tentativa de retirar os índios, no último sábado, policiais desmontaram barracas dos manifestantes, que permaneceram no local.

CB, 14/07/2010, Cidades, p. 30