Folha de Boa Vista
Autor: Carvílio Pires
17 de Abr de 2007
Em entrevista à Rádio Folha (AM 1020), no domingo, o senador Romero Jucá (PMDB) comentou sobre o avanço das discussões para excluir a cidade de Pacaraima da terra indígena de São Marcos. Noutra ponta, a liderança indígena Alfredo Silva (Pronesp) moveu ação com o mesmo objetivo acreditando que a medida favorece tanto aos índios quanto ao Estado.
Apesar das declarações do senador líder do governo, representantes de órgãos federais evitam se posicionar quanto à possibilidade. O coordenador do Comitê Gestor da Presidência da República em Roraima, José Nagib Lima, disse que no Governo Federal há vontade de discutir. "Mas existe todo um processo a ser feito".
Na Delegacia da Funai em Roraima, o administrador adjunto José Raimundo da Silva também não quis prolongar a conversa em torno da questão. "Eu desconheço. Até o momento não tenho nenhuma informação sobre esse entendimento".
O possível debate em torno da exclusão de Pacaraima da terra indígena parece assustar. "Insisto em dizer que nada sei sobre essa discussão. Mas é comum que nas questões em que haja interesse e trazendo benefícios para os índios, as comunidades devem ser consultadas e a Funai estará presente", comentou José Raimundo.
Ação - Em 1986, o indígena Alfredo Silva, presidente da organização Programa de Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança (Pronesp), deu entrada junto ao Ministério Público Federal em ação que pretende mudar a situação de Pacaraima. Nova Esperança é a aldeia mais próxima de Pacaraima.
Ele entende que a localização estratégica da cidade é benéfica para o país, Estado e às comunidades. A partir daí, acredita que retirar 7% dos quase 700 mil hectares da reserva não prejudicaria os indígenas. Ele defende que numa negociação se poderia encontrar uma saída para a cidade com medidas compensatórias para as comunidades.
"Nós fizemos duas propostas. Uma apoiando a implantação da Área de Livre Comércio que se obrigaria a criar um fundo comunitário. Parte do lucro seria direcionada para investimento nas comunidades indígenas. A segunda seria o Governo Federal desmembrar a área urbana e como contrapartida implantar um programa de desenvolvimento para a região durante trinta anos, priorizando os setores econômicos e de infra-estrutura básica", declarou Alfredo Silva.
Onze anos depois de interpor ação e sem receber apoio de ninguém, a liderança indígena mantém a convicção que esta é a melhor saída para o problema agrário na região. "Nós sabemos da importância da cidade. Além dos investimentos que as comunidades poderiam receber como medidas compensatórias, a própria ação administrativa do Município seria fortalecida porque atualmente ele está dentro da terra indígena".
Ao longo desse tempo o presidente do Proesp mantém a esperança de que um dia sua proposta seja julgada. A última informação por ele obtida foi que processo estaria no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento do mérito.
"Quando demos entrada na ação houve convergência de interesses. Mas existem grupos contrários, acredito que por ainda não terem percebido o avanço dos tempos. Mas, com a evolução dos entendimentos, quando ficarem mais claros os benefícios para as comunidades, eu acredito que outras vozes serão favoráveis", destacou Alfredo.
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