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Autor: Maíra Heinen
14 de Abr de 2015
Cerca de 1.500 indígenas iniciaram nesta terça-feira, em Brasília, o Acampamento Terra Livre, também chamado de Mobilização Nacional Indígena. Até quinta-feira eles discutem temas como direito aos territórios tradicionais, atendimento à saúde, defesa das florestas e da própria cultura.
A principal pauta que vai nortear as discussões é a PEC 215, proposta de emenda à Constituição que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação das terras indígenas.
Os participantes do Acampamento afirmam que o Congresso tem atacado, sistematicamente, os direitos das comunidades, como destaca Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Sonora: "Hoje a gente está vivendo uma grande ameaça aos direitos constitucionais, e sobretudo ao direito territorial. E nós estamos aqui para afirmar e reafirmar essa luta pela garantia dos nossos direitos."
Neste primeiro dia de mobilização, depois de uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, os indígenas se posicionaram em frente ao Supremo Tribunal Federal para fazer uma vigília.
Segundo eles, a casa tem prejudicado as populações tradicionais com as últimas decisões tomadas pela 2ª turma, que anularam o processo de demarcação de duas terras indígenas no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão.
Segundo Adelar Kupshinski, advogado do CIMI - Conselho Indigenista Missionário - no caso da Terra Indígena Limão Verde, no Mato Grosso do Sul, pode haver conflitos na região.
Sonora:" Essa decisão reaviva o conflito que já foi superado. Porque os fazendeiros inclusive, neste caso, já foram indenizados. E a terra já está registrada em nome da União. Na medida em que o STF revê esta decisão, todo o trabalho do Poder Executivo que foi mais de 20 anos, pode inclusive resultar em conflito com fazendeiros ou mesmo com intervenção policial na área, o que ninguém quer".
O líder Yanomami, Davi Kopenawa, de Roraima, também participa do acampamento e revela sua preocupação com os povos e com a floresta Amazônica.
Sonora: "Hoje a nossa Amazônia Brasileira está destruída. Há muito tempo que vem destruindo, arrancando mercadorias, tirando ouro, tirando minério, tirando pedras preciosas, tirando madeira para mandar para outro país."
O Acampamento Terra Livre tem sido, nos últimos 11 anos, a maior mobilização nacional dos povos indígenas, reunindo em Brasília cerca mil representantes de todo o Brasil. Nesta semana as lideranças indígenas já têm marcadas diversas agendas, inclusive sessões solenes no Senado e na Câmara Federal.
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