Lideranças indígenas cobram assistência da Funai

Representantes dos povos Karuazu, Kalankó, Katokin, Koiupanká se reuniram na sede da Procuradoria da República, em Alagoas, localizada na Av. Fernandes Lima, em Maceió, com o Procurador da República Rodrigo Tenório. Na pauta, os indígenas reivindicaram a assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), principalmente a criação do Grupo Técnico - GT para dar início ao processo de identificação e a demarcação de suas terras, visto que, desde o dia 12 de junho, a comunidade Kalankó retomou parte de seu território e nenhuma providência foi tomada pelos órgãos governamentais.

Estiveram presentes para apoiar as reivindicações dos parentes as lideranças indígenas Lindomar Xokó, Sergipe, Içou Truká, Pernambuco e Marcos Sabaru, do povo Tingui-Botó, em Alagoas. Também participaram, o administrador regional da Funai, José Heleno de Souza, e o membro do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, Jorge Vieira.

Na oportunidade, as lideranças denunciaram o descaso e preconceito com que são tratados pelos representantes do órgão indigenista, tanto em Alagoas como em Brasília. Já são dez anos de luta, mas a Funai não presta a assistência aos povos do sertão justificando não serem reconhecidos oficialmente. O que foi confirmado pelo administrador do órgão: "recebeu orientação da assessoria jurídica para nem visitar o povo Kalankó, muito menos prestar assistência". E concluiu: "caso fornecesse qualquer benefício, seria punido por improbidade administrativa e teria que ressarcir os valores à Funai".

O cacique Zezinho Koiupanká, Inhapi, denunciou as injustiças que esses povos vêm sofrendo há muito tempo, pelo desrespeito e omissão do órgão governamental. Para o cacique Paulo Kalankó, "a Funai ao invés garantir os direitos indígenas, faz tudo ao contrário, como a demarcação da terra, que já fazem dez anos de luta e nada foi feito". E denuncia: "estão sofrendo ameaças de alguns fazendeiros da região e nenhuma providência foi tomada".

Para o procurador da República, a Funai não tem o direito de negar assistência aos povos indígenas, e muito menos a competência de decidir sobre o reconhecimento da identidade étnica dos povos, independente da demarcação da terra está realizada ou não. Isso é um dever restritamente indígena de se auto-reconhecer e ninguém pode interferir nesse processo, como está previsto na Constituição Federal e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Considerando os direitos indígenas e a omissão do órgão, comunicou que já tomou providências no que lhe compete, determinando um prazo de dez dias para que a presidência da Funai responda às demandas das comunidades indígenas, caso contrário entraria com uma ação civil pública. Logo em seguida entregou a recomendação ao administrador da Funai, em Maceió.