Lideranças indígenas cobram agilidade em processo de desintrusão

Lideranças indígenas cobram agilidade em processo de desintrusão

Lideranças indígenas de todas as regiões do estado de Roraima, participantes da Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima, cobram de representantes do Governo Federal, agilidade no processo de desintrusão da área Raposa Serra do Sol. A reunião começou na quarta-feira e encerrou nesta sexta-feira (9), no auditório da entidade.

Representantes das bases expuseram as demandas das comunidades indígenas em cada região do Estado. Os líderes abordaram a situação da educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, vigilância e proteção das terras indígenas.

O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e coordenador executivo do Comitê Gestor do Governo Federal em Roraima, José Nagib da Silva Lima, foi um dos mais cobrados durante a Reunião Ampliada, principalmente pela demora na desintrusão dos ocupantes da Raposa Serra do Sol.

Os tuxauas relataram que a demora na retirada dos posseiros está gerando insegurança às comunidades, situação que se agravou com as liminares concedidas pela Justiça Federal para garantir a permanência de arrozeiros e outros ocupantes.

José Nagib adiantou que até o próximo dia 25 será publicado o segundo Edital para citar administrativamente 50 ocupantes que também deverão deixar Raposa Serra do Sol. Esse edital havia sido anunciado pelo Comitê Gestor para a segunda quinzena de abril.

Até o momento, segundo Nagib, das 160 famílias citadas no primeiro edital, 77 já foram indenizadas e saíram da terra homologada. "Até o dia 25, estaremos publicando uma segunda lista, convocando mais 50 não-índios. Depois sairá uma lista menor para notificar especificamente os arrozeiros", avisou.

O Assessor da Casa Civil assegurou na Reunião Ampliada que os arrozeiros foram informados que não podem plantar novas lavouras por se caracterizar bem-feitoria de má-fé.

"Estaremos sobrevoando a região neste final de semana para identificarmos novas plantações. Se for o caso, acionaremos a Justiça para embargar a produção. Por enquanto, os arrozeiros podem apenas permanecer na terra, sem explorá-la. Só isso", orientou.

O Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária monitora via satélite as áreas de arroz, fazendo fotos para identificar possíveis novas plantações. Nagib foi bem claro em seu pronunciamento durante a reunião: "Qualquer plantio após a assinatura do decreto homologatório pode ser embargado judicialmente".

No caso das plantações irregulares, autorizadas pela Femact - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Nagib também foi enfático ao afirmar que os responsáveis serão responsabilizados.

"O Governo do Estado sabe que não pode autorizar novas plantações na Raposa Serra do Sol. A partir da homologação, a autorização compete ao Ibama, órgão federal", explicou Nagib. As lideranças da Reunião Ampliada cobraram da representante do Ibama, que a instituição invalide os laudos ambientais emitidos pela Femact.

Presente na Reunião Ampliada, a consultora jurídica da União, Alda Carvalho, em seu pronunciamento garantiu que as ações impetradas pelos arrozeiros não amedrontam nem um pouco a AGU - Advocacia Geral da União.

"A Justiça é para todos! Aqueles que se sentirem prejudicados podem recorrer à Justiça, mas essas ações não nos amedronta. O máximo que eles (arrozeiros) vão conseguir é procrastinar a desintrusão. A AGU vai continuar recorrendo ao Supremo toda vez que os arrozeiros ganharem em Roraima", explicou a consultora.

Alda também disse na reunião que o processo ganha força toda vez que o Supremo cassa uma liminar movida pelos rizicultores. "Isso acaba desmoralizando quem move as ações e reforçando a saída dos não-índios da Raposa Serra do Sol", completou.

O coordenador do CIR, Marinaldo Justino Trajano, cobrou medidas mais contundentes dos representantes dos órgãos federais. Ainda em seu pronunciamento, ele questionou o posicionamento da Justiça Federal em Roraima, que deu recentemente liminares favoráveis à permanência dos arrozeiros na Raposa Serra do Sol.

Ao final da reunião ampliada, a coordenação do CIR formará uma comissão para ir a Brasília discutir o assunto. "Iremos cobrar um posicionamento do Governo Federal. Queremos o cumprimento do decreto de homologação, que significa para nós, a garantia da terra aos seus verdadeiros donos", completou. (Conselho Indígena de Roraima)

Ambientebrasil, 09/06/2006