Site da Funai
24 de Jun de 2002
Começou agora pela manhã, em Campo Grande/MS, no Hotel Vila Verde, o primeiro curso para capacitar lideranças e organizações indígenas em direitos humanos. O Curso de Capacitação para Lideranças e Organizações Indígenas é promovido pela Funai, por meio de sua Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI) e tem 100 lideranças e representantes sul-mato-grossenses das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Kadiweu, Terena, Ofaye, Kinikinawa e Guató inscritos. O Secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, é o palestrante do tema inicial "Os Direitos Universais da Pessoa Humana". O coordenador da CGDDI, Marcos Terena, é o mediador dos debates.
À tarde, o antropólogo e representante da Funai na articulação do Terceiro Grau Indígena, Luiz Otavio Pinheiro da Cunha e a professora Francisca Novantino, apresentam o tema do curso é "Educação, um instrumento de transformação Social". Chiquinha Paresi, como é mais conhecida a professora Novantino, é primeira indígena a compor o Conselho Nacional de Educação desde abril passado, quando foi indicada pelo presidente da república e pelo ministro da Educação. Para coordenar a mesa de debates está confirmada a presença do antropólogo indígena da USP, Daniel Munduruku.
A Comissão Indígena de Propriedade Intelectual - CIPI está estudando formas de sugerir como proteger os conhecimentos tradicionais indígenas sobre ervas, plantas e microorganismos e buscar compensações pela transferência dos mesmos para grandes laboiratórios. A CIPI foi criada em maio passado, após o curso sobre direito de propriedade intelectual e proteção dos conhecimentos tradicionais, realizado no Rio de Janeiro, pela Funai (Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas-CGDDI) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e do qual participaram 16 advogados, lideranças indígenas e representantes das populações ribeirinhas.
Enquanto o Congresso Nacional não avança na aprovação de leis que garantam a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas, a CIPI, ligada à Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas - CGDDI, analisa sugestões a serem encaminhadas aos parlamentares. Segundo Marcos Terena, coordenador da CGDDI, recentemente, um acordo entre os povos nativos da Ilha de Samoa e o Instituto do Câncer dos Estados Unidos compensará as comunidades pela comercialização de uma substância isolada de uma planta e que está sendo pesquisada para no tratamento da Aids. "Estamos estudando exemplos que ocorrem em outros locais para poder encaminhar propostas de lei que garantam a compensação dos povos indígenas", conclui Terena
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