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Autor: Carlos Alberto Jr
07 de Jan de 2019
Lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará protocolaram, no Ministério Público Federal (MPF), uma representação que solicita o retorno da atribuição da demarcação das terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O ato ocorreu pós o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar a Medida Provisória (MP) que tira da Funai essa competência, transferindo-a para o Ministério da Agricultura, comandada pela ruralista Tereza Cristina.
No estado, a ação foi protocolada na sexta-feira (4) por representantes da Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). No documento, eles defendem a necessidade de manterem o modo de vida, identidade cultural e os territórios tradicionais.
Trecho do documento cita que a decisão do presidente sobre a demarcação das terras segue apenas a lógica discricionária, para atender interesses contrários aos direitos dos povos indígenas e, nesse ponto, configura desvio de finalidade.
Um dos representantes do Apoianp, Kutanan Waiana, considera as decisões do Governo Federal ataques aos povos indígenas.
"Além da transferências nas demarcações, ele lançou um decreto provisório, desmontando toda a Funai, que vem defendendo o direito dos indígenas do país", disse.
Ao todo são 475 terras indígenas terras no Brasil, o que representa 12,2% do território nacional. Mas só 8% estão regularizadas, onde estão as terras defendidas pela Apoianp.
"Nós [indígenas] estamos muito preocupados. Todas as nossas terras são demarcadas e não vamos arredar o pé. Vamos garantir nosso território, nem que para isso a gente tenha que defender com o nosso sangue", esbravejou Simone Karipuna, liderança da Apoianp.
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/01/07/liderancas-do-ap-lutam…
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