Cimi-Brasília-DF
23 de Mar de 2006
A poucos dias da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que tem como objetivo propor diretrizes para o Subsistema de Saúde Indígena, surgem denúncias de manipulação na condução dos processos de pré-conferência.
Com base nas denúncias de manipulação política feita pela Coordenação das Articulações e Organizações Indígenas do Maranhão, Associação dos Indígenas de Grajaú, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Universidade Federal do Maranhão, a Justiça Federal concedeu liminar, no último dia 17, determinando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizasse uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, preparatória para Conferência Nacional. A ação civil pública foi movida pelo procurador da República, Juraci Guimarães Júnior.
Dentre as razões pelas quais a universidade e as organizações não reconhecem a pré-conferência estão a falta de divulgação de sua realização, a não participação de todos os povos do Maranhão, a não realização de conferências locais e a nomeação de famílias inteiras de indígenas como delegados escolhidos pela Funasa.
Devido à falta de tempo hábil para realização de uma nova conferência distrital que garantisse a participação dos delegados na Conferência Nacional, a ser realizada na próxima semana, de 28 a 31, em Rio Quente (GO), a Funasa teve que reconhecer os delegados indicados pelo próprio movimento indígena do estado, escolhidos após a realização de uma reunião extraordinária para articulação do conselho distrital de saúde do Maranhão, ocasião em que os representantes foram escolhidos através do voto.
Os termos do acordo entre Funasa e o movimento indígena foram acertados depois de uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal através de um termo de ajustamento de conduta.
Na Bahia, o Conselho Distrital de Saúde dos Povos Indígenas denunciou a tentativa da Funasa de impedir que parte de seus membros titulares, com assento garantido na 4ª Conferência Nacional de Saúde, participe como delegados, não garantindo aos mesmos recursos financeiros para o deslocamento até o local do evento.
Esse fato causou estranheza, já que nas três conferências anteriores todos as despesas, inclusive com deslocamento, foram custeadas pela Funasa. "Diante do exposto, reiteramos nosso protesto e indignação com o que entendemos ser uma manobra para impedir que o controle social avance e se consolide no âmbito da saúde indígena", alerta em nota pública o presidente o Conselho Distrital de Saúde dos Povos Indígenas, Ancelmo da Conceição.
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