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09 de Set de 2009
A liderança Rinaldo Feitoza Vieira, do povo Xukuru, preso na delegacia da Polícia Federal em Caruaru (Pernambuco) desde março de 2008, será transferida para o posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terra Xukuru, município de Pesqueira. Ele seguirá cumprindo a prisão preventiva e respondendo ao processo sobre o assassinato do indígena José Lindomar de Santana, ocorrido em agosto de 2007.
A transferência foi determinada ontem, 8 de setembro, pela 5a. turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu, parcialmente, o pedido de habeas corpus a Rinaldo. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco deve receber, ainda hoje, a comunicação do STJ e transmitir a decisão à Justiça Federal em Caruaru - o que possibilitará sua transferência.
Rinaldo foi acusado, junto com Edmilson Guimarães e Agnaldo Xukuru, de envolvimento no assassinato de José Lindomar de Santana. Após embates judiciais, Agnaldo foi impronunciado da acusação de ser o mandante do crime por falta de provas, isto significa que ele não responde como acusado mais neste processo. Rinaldo e Edmilson Guimarães foram denunciados pela testemunha ocular do crime e poderão ser levados a júri popular. Este testemunho é questionado, pois o crime ocorreu às 2h de uma madrugada escura (lua nova), coberta pela neblina e em um local sem iluminação pública. Além disso, os verdadeiros atiradores usavam capacete. Rinaldo e Edmilson Guimarães têm residência fixa e bons antecedentes. Mesmo assim, estão em prisão preventiva desde o ano passado.
Nos próximos dias, a defesa de Rinaldo, irá requerer ao STJ a extensão da decisão em favor de Edmilson, para que ele também cumpra a prisão preventiva no posto da Funai. Atuam na defesa dos indígenas os advogados Sandro Lôbo, Gilberto Marques e Paulo Machado Guimarães e Denise da Veiga Alves.
As acusações contra essas lideranças Xukuru se inserem no contexto da criminalização deste povo. Atualmente, quase 40 lideranças do povo - incluindo o cacique Marcos Luidson - respondem a processos judiciais ou foram condenados pela justiça.
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