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Autor: Oswaldo Braga de Souza
24 de Abr de 2014
O líder tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, entregou-se, no início da tarde de hoje (24/4), à Polícia Federal (PF), na sede da corporação, em Brasília.
Ele havia acabado de participar de uma audiência pública na Câmara em que denunciou, mais uma vez, vários assassinatos e outros crimes cometidos contra os Tupinambá, as ameaças de morte que vem sofrendo e a omissão do governo em demarcar a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A audiência foi parte das mobilizações da Semana dos Povos Indígenas, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e foi promovida para discutir os conflitos envolvendo as TIs no País.
Babau foi preso em cumprimento do mandado de prisão temporária, de 30 dias, expedido pela Justiça de Una (BA), em 20/2, sob acusação de homicídio qualificado do agricultor Juracyr Santana, no dia 10/2.
No dia 16/4, o cacique obteve o passaporte para viajar ao Vaticano, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), onde iria participar da missa de canonização do Padre Anchieta e falar sobre a situação dos Tupinambá e dos povos indígenas no Brasil (veja nota da CNBB). Um dia depois, a PF solicitou o documento, alegando que haveriam pelo menos quatro mandados de prisão contra ele. Segundo reportagem do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), três mandados estão arquivados (saiba mais).
A assessoria da PF informou que não mobilizou agentes para prender o indígena e não confirmou se a corporação pediu a devolução do passaporte. Segundo a assessoria, o documento foi emitido porque, provavelmente, o mandado de prisão da Justiça de Una não foi inserido pelo juiz responsável, Maurício Álvares Barra, no Sistema de Procurados e Impedidos.
Babau afirma que o mandado de prisão só veio à público agora para impedi-lo de viajar e denunciar a situação de seu povo. Ele nega qualquer envolvimento com o crime de que é acusado, diz que não tinha conhecimento do mandado até um dia depois de obter o passaporte, que não foi procurado pela Justiça e nunca deixou de atendê-la para prestar qualquer depoimento.
"Essa prisão é motivada por perseguição política. Mas não vão conseguir me calar. Vou continuar denunciando os crimes cometidos contra os Tupinambá", afirmou. Ele informou que sua localização vem sendo monitorada pelo governo, por fazer parte do programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos, e que, recentemente, reuniu-se com o Exército e esteve em Brasília para audiências. "Não é verdade que a polícia não conseguiu me localizar para testemunhar".
Babau contou que, nos últimos quatro meses, oito índios foram assassinados na região de Una, onde está a TI Tupinambá de Olivença, apesar da ocupação do Exército e da Força Nacional de Segurança. Parte da terra é ocupada por grandes fazendeiros. Segundo o indígena, há um plano para assiná-lo e ele receia que a prisão seja parte dele.
O coordenador na Bahia do programa de proteção aos defensores de direitos humanos, José Carvalho, confirma que há indícios de um plano para matar o líder indígena e concorda que o mandado de prisão tem motivação política. Ele lembrou ainda que o inquérito que originou o mandado de prisão foi concluído no espaço de menos de dez dias.
"A decisão do juiz de Una é arbitrária, descabida e contribui para criminalizar ainda mais as lideranças indígenas tupinambás", afirmou Carvalho. Babau faz parte dele por receber ameaças de morte em virtude da defesa que faz dos direitos dos Tupinambá.
O indígena ficará na área federal do presídio da Papuda, em Brasília. O juiz Maurício Barra negou hoje o pedido para que ele permanecesse na capital federal e determinou sua transferência para o presídio de Ilhéus, o que pode acontecer na semana que vem. Um habeas corpus para suspender o mandado de prisão ainda deverá ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o fechamento dessa reportagem, não havia informações sobre seu acolhimento.
Os Tupinambá aguardam a assinatura da portaria declaratória da TI Tupinambá de Olivença, com 47,3 mil hectares e 4,5 mil moradores, pelo ministro da Justiça desde 2011. Parte da área é ocupada por grandes fazendeiros e os índios vêm promovendo a retomada de seu território nos últimos anos. Daí uma série de conflitos e o envio das tropas federais à região.
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