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10 de Ago de 2010
O Senado Federal aprovou, no dia 3, deste mês, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) - uma antiga reivindicação desses povos.
A medida transfere a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que faz parte da administração indireta do Ministério da Saúde, para a nova secretaria, que estará diretamente ligada ao Ministério. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República.
"Com a nova secretaria, a meta é melhorar o atendimento médico. Vejo que ainda falta fiscalização no atendimento da saúde dos povos indígenas", disse o líder indígena Guarani/Kaiowá, Nito Nelson, membro do Conselho Estadual de Políticas Indígenas do Mato Grosso do Sul (Cedin/MS).
De acordo com as informações da secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, a nova secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.
Na opinião de Nito Nelson, a população indígena necessita de melhor atendimento hospitalar. Segundo ele, o atendimento ainda é precário em algumas regiões do Estado, necessitando de mais fiscalização por parte das prefeituras municipais.
"É preciso mais atenção à saúde do índio, principalmente no atendimento das crianças e dos idosos. Esperamos melhorias com a criação da Sesai", comenta Nelson, que também é líder da comunidade da aldeia Água Bonita, da Capital.
Funasa/MS
Segundo dados da Funasa/MS (de 2009), em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 67. 574 habitantes, que residem em 75 aldeias, distribuídos em 29 municípios sul-mato-grossenses, sendo eles das seguintes etnias: Guarani, Terena, Kaiowá, Kadawéu Kinikinawa, Cinta Larga, Xavante, Atikum Bororó.
Ainda segundo a Funasa, no Estado do Amazonas concentra-se a primeira concentração de indígenas do País. A segunda concentração deles (população indígena) encontra-se em Mato Grosso do Sul. O Estado de Roraima fica em terceiro lugar.
Mortalidade infantil
De acordo com as informações do relatório anual de gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Funasa/MS (de 2009), a mortalidade infantil indígena que em 1999 era de 140 para cada 1000 crianças nascidas vivas em Mato Grosso do Sul, fechou 2009 em 41/1000.
"Índice que ainda não nos satisfaz tendo em vista a pretensão eterna de fazer mais", informa, no relatório, Flavio da Costa Britto Neto, Coordenador Regional do Mato Grosso do Sul.
"Em 2008 o relatório final elaborado pela Câmara Federal sobre a CPI da Desnutrição Indígena em Mato Grosso do Sul, nos colocou no patamar de modelo em organização de Saúde Indígena, avaliando todo nosso trabalho nas aldeias. Superamos meta de imunização na maioria das aldeias, elaboramos um disco em forma de gráfico para facilitar diagnóstico e avaliação nutricional na ponta, participamos de missões na Amazônia, Mato Grosso, Rondônia, Equador, Peru e Canadá, onde nossos profissionais foram reconhecidos e valorizados pelas ações que desempenham aqui, em nosso Estado.(Governo do Estado de Mato Grosso do Sul)
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