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Autor: Altino Machado
02 de Abr de 2007
O líder indígena Joaquim Tashka Yawanawá e o ambientalista Miguel Scarcello, da SOS Amazônia, decidiram não fazer parte da comitiva que visita hoje (02/04) a Província de Petróleo e Gás do Rio Urucu (AM), organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobrás e pelo senador Tião Viana (PT). Urucu está sendo apresentada à comitiva, formada por político e empresários, como exemplo de exploração e geração de royalties sem causar dano socioambiental.
O senador tem sido duramente criticado pelo movimento social que apóia há mais de oito anos o Governo do Acre, também conhecido como Governo da Floresta, por ser o principal defensor da prospecção de petróleo e gás no Acre. A iniciativa de Viana tem causado mal-estar, dentro e fora do Governo da Floresta, porque muitos a consideram fora de foco das políticas públicas que marcaram as duas gestões do ex-governador Jorge Viana e o ideário do sucessor Binho Marques (PT).
O senador faz gestões em defesa da prospecção de petróleo e gás no Acre desde 2000, quando aprovou emendas ao Plano Plurianual de 2000 a 2003 prevendo recursos de R$ 5 milhões para estudos de viabilidade de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá. Neste ano, uma emenda parlamentar do senador garantiu R$ 75 milhões para que ANP realize prospecção de petróleo e gás. O senador espera que a tecnologia existente possibilite que o potencial já mensurado na região do Juruá seja considerado uma jazida e com isso possa gerar royalties para o Acre a partir da exploração.
Porém, a segunda fase do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, o mapeamento para auxiliar na formulação de políticas públicas, não faz nenhuma referência aos estudos para prospecção de petróleo e gás na região. A fronteira com a Bolívia e o Peru, onde estão nascentes de rios, tribos de índios isolados e o Parque Nacional da Serra do Divisor, é considerada pelo ZEE um dos locais mais biodiversos da Amazônia brasileira.
O senador entende que a possível descoberta de petróleo e gás no Acre poderá se tornar numa fonte de renda para o Estado e os municípios investirem na melhoria da qualidade de vida de suas populações. A região do Juruá foi pesquisada na década de 70 em busca de gás natural e petróleo, porém as prospecções não tiveram continuidade. Decorridos 30 anos, o senador acredita que se tornou economicamente viável a continuidade das prospecções.
Embora Viana aja com máximo empenho em defesa da exploração de petróleo e gás, o ZEE divide o Acre em zonas com diferentes perfis e indica quais tipos de ações serão ou não incentivadas em cada área, por meio de créditos ou projetos. O zoneamento territorial quer estimular, por exemplo, por meio de incentivos à zona rural, que o espaço ocupado por cidades e entornos se estabilize.
O projeto do senador tem causado preocupação à nova equipe de governo, que assumiu com a promessa de ter a comunidade como foco em pequenas obras. A exploração de petróleo e gás vai criar dificuldade para o cumprimento da meta do governo estadual de incentivar que as áreas urbanas não ocupem mais de 0,2% da área do Estado - o equivalente a 304 quilômetros quadrados durante os próximos quatro anos.
Os ambientalistas argumentam que é um contra-senso a exploração de petróleo e gás numa região de grande biodiversidade, quando a sociedade se mostra cada vez mais preocupada com o aquecimento global, decorrente sobretudo da queima de combustíveis fósseis.
Na próxima semana, em Rio Branco, o senador vai promover um debate público de seu polêmico projeto, no qual atuará como "mediador". O senador Eduardo Suplicy (PT) tentará reforçar a defesa do colega de bancada ao abordar a experiência da exploração de petróleo no Alasca (EUA), enquanto um técnico ANP foi convidado para mostrar que o Brasil está preparado para oferecer segurança ambiental para a exploração de petróleo e gás no Acre.
A assessoria do senador havia informado que outro debatedor seria o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, ou o geógrafo Miguel Scarcello, secretário da SOS Amazônia. Sevá já avisou à assessoria do senador que não comparecerá ao debate.
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