Agência Câmara-Brasília-DF
19 de Abr de 2005
No seminário da Comissão de Diretos Humanos e Minorias, encerrado há pouco, a representante dos povos INDÍGENAS no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Azelene Kaingangue reivindicou a inclusão de índios no Bolsa Família. "O programa não tem pensado na diferença e multiculturalidade do País", criticou.
Azelene comentou que o acesso ao Bolsa Família traz restrições para que os filhos estejam vacinados, na escola e tenham registro, condições que não são apresentadas na maioria das tribos. "O cadastro do programa é feito pelas prefeituras e os prefeitos, em geral, não gostam de índios", disse. Ela lembrou que também faltam pesquisas e dados que orientem uma política de alimentação dos povos INDÍGENAS.
A líder indígena também cobrou um pedido de perdão do presidente Lula aos povos INDÍGENAS "pelos 505 anos de expoliação, massacres e genocídio". Em visita recente a Gana, Lula pediu perdão aos africanos pela escravidão no Brasil.
Demarcação de terras
Em relação à morte de crianças INDÍGENAS por desnutrição em Dourados (MS), Azelene ponderou que não há como resolver o problema da alimentação adequada sem e a demarcação das terras INDÍGENAS. Ela criticou os parlamentares que fazem discursos contra a demarcação, por considerá-la um risco à soberania nacional.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) reconheceu que o Congresso "tem sido contraditório". "Uma hora, os parlamentares fazem discursos contra a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol e depois contra a inanição dos índios.
A coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (responsável pelas comunidades INDÍGENAS), Déborah Macedo Duprat, também criticou o "racismo" dos discursos de parlamentares contra a demarcação de terras. "Não há disposição para discutir reforma no Estatuto do Índio (Lei 6001/73) com o Congresso, que se mostrou anti-indígena", afirmou.
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