As lições de Mariana

As lições de Mariana
Irresponsabilidade ética se aplica tanto àquele que realiza a intervenção quanto aos que têm a obrigação de manter a fiscalização do que foi legalmente autorizado

Josafá Carlos de Siqueira

Acompanhamos de maneira estarrecida a tragédia que rompeu a territorialidade das terras mineiras, ganhando espaço na imprensa nacional e internacional e revelando a irresponsabilidade do setor público e privado. O acidente ocorre num momento histórico, em que dois acontecimentos apontam para os cuidados e as mudanças de posturas na relação do ser humano para com o planeta, nossa casa comum. O primeiro se refere à recente Encíclica do Papa Francisco, "Laudato Si", com uma forte crítica aos modelos de produção que destroem o meio ambiente e sacrificam vidas humanas, desrespeitando os desígnios do Criador, e aumentando as feridas das sucessivas rupturas teológicas, antropológicas e ambientais. O segundo, o evento político da COP-21, onde se buscam alternativas para minimizar os impactos das mudanças climáticas, evitando graves problemas futuros para a humanidade, e superando o pouco sucesso das últimas reuniões de cúpula, cujos avanços foram tímidos e com parcos resultados.
No meio destes esforços éticos e políticos de dois acontecimentos internacionais é que acontece o episódio de Mariana, fruto de modelos exploratórios que priorizam o paradigma econômico, mesmo diante dos riscos ambientais e sociais, partindo sempre do pressuposto de que o planejamento técnico assegura um grau de certeza, onde riscos e vulnerabilidade podem ser facilmente equacionados.
No entanto, por se tratar de processos intervencionistas na natureza, esquecem que o controle, a supervisão e a fiscalização permanentes são necessários quando envolve uma relação tão proximal entre o meio ambiente e a população que vive no entorno da área impactada. Neste sentido, a irresponsabilidade ética se aplica tanto àquele que realiza a intervenção quanto aos que têm a obrigação de manter uma fiscalização do que foi legalmente autorizado. Foram estes descuidos que ocasionaram o desastre que ceifou muitas vidas humanas, deixando aos que sobreviveram as feridas e traumas de perdas materiais e existenciais.
Como não podemos separar as questões sociais das ambientais, continuaremos a assistir aos impactos das lamas poluídas nos ecossistemas aquáticos e terrestres, ocultando vidas humanas, eliminando inúmeras espécies animais e vegetais e provocando desequilíbrios nas cadeias biológicas, cujas consequências serão sentidas mais tarde aos olhos dos pesquisadores e ambientalistas.
As contradições da tragédia de Mariana, que poderá no futuro acontecer em outros lugares do Brasil, nos deixam uma lição ética sobre os seguintes aspectos:
1 - Não há espaço para modelos exploratórios da natureza que envolvem riscos ambientais que não possam ser minimizados e controlados;
2 - diante da vulnerabilidade dos ecossistemas, sobretudo daqueles que sofreram alterações, e que se encontram próximos às comunidades humanas, não se pode autorizar o funcionamento de projetos exploratórios, sem uma rigorosa e eficaz fiscalização;
3 - o valor das vidas humanas, dos ecossistemas e das espécies deve estar acima dos interesses econômicos, mesmo se os projetos tiverem um viés de sustentabilidade;
4 - a maior riqueza de uma região não está apenas naquilo que se encontra escondido debaixo da terra, mas também nos valores da cultura humana que habita o local, assim como a grandeza e a fragilidade da biodiversidade e seus ecossistemas;
5 - danos ambientais não podem ser reparados apenas com multas, mas com mudanças de posturas de quem explora e fiscaliza;
6 - feridas socioambientais não combinam com um país que ousa propor metas de desenvolvimento sustentável, cuja legislação ambiental é tida constitucionalmente como modelo e referência para outras nações;
7 - diante das mudanças climáticas, é preciso revisar os tradicionais projetos que geram benefícios e impactos, tendo a grandeza política de priorizar outros novos que carregam grandes princípios do bem comum, onde não se pode separar as questões sociais das ambientais, com a sabedoria de ouvir as vozes da ciência e da sociedade, e não permitir a primazia dos interesses econômicos e corporativos.
Que o episódio ocorrido nas terras mineiras e capixabas possa ser um sinal de alerta para todos nós que lutamos por um planeta ecologicamente mais justo e sustentável, na esperança em deixar uma herança menos contraditória para as gerações futuras de um país cuja maior riqueza é a sua cultura, o seu potencial hídrico e a sua biodiversidade.

Josafá Carlos de Siqueira é reitor da PUC-Rio

O Globo, 18/12/2015, Opinião, p. 23

http://oglobo.globo.com/opiniao/as-licoes-de-mariana-18323479