Licença prévia do Ibama poderá permitir início do projeto já em abril

Licença prévia do Ibama poderá permitir início do projeto já em abril

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera ter um parecer sobre a viabilidade das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional até o fim deste mês. Conforme a assessoria de imprensa do órgão informou, caso seja favorável, haverá a emissão de licença prévia para início das construções. A rodada de audiências públicas sobre o projeto foi encerrada ontem.
Ao todo, oito audiências foram previstas, sendo que apenas quatro foram realizadas (em Fortaleza, Natal, Campina Grande (PB) e Salgueiro(PE)). As outras quatro tiveram início, mas foram interrompidas por protestos (Belo Horizonte, Aracaju, Salvador, e Alagoas).
Uma audiência extra nesta segunda-feira (11), a nona e a última, em Montes Claros (MG), também foi interrompida. De acordo com o Ibama, seria uma oportunidade de mostrar e discutir o projeto com a sociedade e foi obedecido o princípio da publicidade da administração pública.
Em Minas Gerais, esta foi a segunda audiência do projeto interrompida. Em janeiro, a primeira audiência, em Belo Horizonte, foi impedida por manifestantes alegando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previa impactos negativos ou positivos em Minas Gerais.
De acordo com Paulo Guedes, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/MG), outro motivo teria sido a dificuldade de acesso da população ribeirinha à capital.
"Não deixaram acontecer em Belo Horizonte com o argumento de que teria que ser em uma cidade ribeirinha. Por isso, foi marcada novamente para a região de Montes Claros, que faz parte do Vale do São Francisco. Com apitos e gritos de ordem, os manifestantes invadiram o plenário e não deixaram que a audiência acontecesse", disse.
Para Ramon Risério, diretor executivo do Instituto Grande Sertão, de Montes Claros, falta transparência ao processo.
"As pessoas estão questionando a forma como está sendo feita a transposição, um desrespeito às decisões feitas pelos comitês de bacia. O que a gente está sentindo é que falta transparência dentro do processo. É uma coisa que vai afetar muitas vidas e um rio do porte do Rio São Francisco deveria ter negociação com a sociedade civil organizada e com a população ribeirinha", disse ele.
Ramon defendeu que o projeto deveria ser passado com clareza para a sociedade. "O governo podia estar passando de forma mais clara, talvez até mais resumida o projeto. Há muitas questões a serem levantadas. Vai usar 1% da água do rio, mas há outras questões de outorga, de quantidade de outorga que já existe e que não são colocadas ao público em geral", disse.
Captação deve ser de 1%
O projeto pretende captar 1% do que o rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE).
O empreendimento prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó (PE) e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.
kicker: Críticos reclamam que governo não dá transparência ao processo

GM, 13/04/2005, Nacional, p. A4