Liberdade cultural num mundo diversificado

Liberdade cultural num mundo diversificado
Carlos Lopes
Representante da ONU e do PNUD no Brasil

Esse é o título do Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, lançado neste mês em todo o mundo. Ele aborda uma questão que não pode mais ser negada: a ascensão das políticas de identidade. Encerrados os ciclos históricos das ditaduras militares na América Latina e derrubado o império soviético, as pessoas voltaram a se mobilizar e a se organizar para lutar contra as injustiças que estados e grupos dominantes lhes impuseram em virtude de suas opções culturais, de seus modos de vida. Há mais de cinco mil grupos étnicos e seis mil línguas no mundo. Além disso, acima de 100 países têm minorias culturais que constituem mais de um quarto de sua população total. Trata-se de um problema antigo e que quase nunca foi resolvido, ou as políticas adotadas (de assimilação forçada, perseguições, expulsões, limpeza étnica e de genocídio) só faziam agravá-lo.

A escolha do tema deste ano decorreu da dramática realidade em que estamos vivendo. O século 20 findou-se e o século 21 foi inaugurado com conflitos, tensões, latentes ou abertos, intranacionais ou entre nações. Em grande parte deles a exclusão cultural estava presente. As guerras são a conseqüência mais extrema e cruel da intolerância cultural. No entanto, essa intolerância tem tido resultados menos visíveis, mas que se configuram como obstáculos ao desenvolvimento humano. Como exemplos podemos citar a exclusão das oportunidades e a discriminação no mercado de trabalho, na moradia — com guetos ou bairros segregados — e na educação (em termos de acesso, qualidade, possibilidade de ser alfabetizado em sua língua materna). No rol dos direitos civis e políticos incluem-se a falta de documentação, o direito de cidadania, de voto, de liberdade de crença, de casamento, da legalização da propriedade da terra etc.

Se for verdade que precisamos adotar políticas de reconhecimento da diversidade cultural, é verdade também que nem todos os valores que as culturas transmitem propiciam o desenvolvimento humano. As mulheres, por exemplo, são alvo de muitas restrições que lhes limitam oportunidades de vida, com base em pressupostos culturais e religiosos que lhes denegam igualdade de direitos. O mesmo acontece com os povos negros, indígenas e os ciganos nas Américas, variando a corte de excluídos de acordo com as distintas realidades nacionais. Daí a necessidade de negociar identidades e de administrá-las.

Tendo essas preocupações como pano de fundo, o Relatório sobre Liberdade Cultural e Diversidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento advoga que os rumos a serem empreendidos não podem estar desvinculados da necessidade de evitar que políticas de identidade gerem fundamentalismos, e maximizem e absolutizem as diferenças, colocando-as em um patamar que desafie os esforços de construção de comunidades e de nações, em um mundo estraçalhado por conflitos identitários.

Também é preciso dizer que, se políticas de identidade são indispensáveis para a superação da dominação cultural, elas não são suficientes. Precisam estar articuladas a mudanças no campo da política, para que os grupos dominados possam ter representação nas várias esferas de poder, e influenciar os processos de escolhas. Também as mudanças na educação (com currículos e práticas que propiciem uma escola mais inclusiva) e na mídia, diante da hipervalorização que ela promove dos valores culturais dominantes. As políticas de identidade devem vir combinadas, ainda, com transformações nas políticas econômicas, propiciando a redistribuição social e a participação no desenvolvimento. Desemprego, miséria, más condições de vida, incerteza quanto ao futuro imprimem nas populações baixa auto-estima e sentimentos de impotência e inferioridade, o que pode realimentar, mais uma vez, o círculo vicioso do desrespeito à liberdade cultural.

Finalmente, temos o lado perverso do atual modelo de globalização com seu cortejo de regras desestruturantes, que reduziram o papel dos estados nacionais e reforçaram a primazia do mercado. Sobrelevam-se o desinvestimento em políticas sociais e o pagamento da dívida externa, a custo do maior empobrecimento das populações. Se uma conjugação de fatores geopolíticos, tecnológicos, financeiros, dentre outros, presidiu o atual modelo de globalização, ele também se fundou na disseminação de valores culturais e de simbologias. Daí decorre o temor do imperialismo cultural que gera o fenômeno do recolhimento nas etnicidades para adquirir o mínimo de segurança que o Estado não mais dá conta de prover. Mas pode gerar também a adoção de medidas de incentivo e valorização das culturas nacionais, para garantir-lhes mercado sem isolar os países das influências externas.

Enfocando temas tão cruciais para este início do século 21, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 sobre Liberdade Cultural num Mundo Diversificado pretende contribuir na superação das assimetrias culturais e na promoção de políticas multiculturais, de enorme significado para a construção da governança e da paz.

GM, 29/07/2004, p.21