Liberado uso de semente pirata de soja no RS

Liberado uso de semente pirata de soja no RS
Mesmo aliviados com o decreto presidencial que liberou mais uma vez o plantio de sementes próprias de soja transgênica, os pequenos agricultores do Rio Grande do Sul já avisam que será preciso uma medida semelhante para a safra 2006/07. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União e válido apenas para os gaúchos, alerta que os grãos obtidos no próximo ciclo não poderão ser utilizados novamente como material de plantio.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Sul, Ezídio Pinheiro, observa que uma das razões – além da estiagem que reduziu a renda do campo - que levou o governo federal a autorizar mais uma vez o uso de semente colhida pelos próprios produtores foi a pequena quantidade de material certificado no mercado. De acordo com projeções da entidade, o volume disponível para este ano daria para plantar no máximo 15% da área no estado. "Entendemos que vai ser necessário um novo decreto no ano que vem, porque a semente certificada vai ser suficiente para apenas 50% da área", projeta.
Pinheiro observa que apenas na safra 2007/08 haverá sementes certificadas em quantidade suficiente para atender à demanda do Rio Grande do Sul, onde hoje mais de 90% da área de soja é geneticamente modificada. A entidade até concorda em pagar pela semente daqui a dois anos, mas quer voltar a ter, nas safras seguintes, o direito de multiplicar e obter as suas sementes a partir das próprias lavouras, como fazem há décadas. "Não queremos recorrer a cada ano às sementeiras", diz Pinheiro.
O dirigente admite que hoje não existe uma legislação que ampare o pleito da Fetag, mas raciocina que, como o grão será nacional, e não terá mais origem em semente contrabandeada, os agricultores têm o direito de produzir o material próprio. E, mesmo assim, defende ele, a Monsanto não teria direito de receber royalties no momento da venda do grão. Para ele, a taxa tecnológica deve incidir apenas sobre a comercialização da semente. Para este ano, a multinacional vai cobrar de R$ 0,50 a R$ 0,78 por kg de semente certificada comercializada. Quanto à semente pirata, os agricultores pagarão 2% do valor da saca.
As cerca de 100 mil famílias de pequenos agricultores do Rio Grande do Sul produzem, que de acordo com a Fetag são responsáveis por cerca da metade da soja colhida no estado, também esperam que seja resolvido nos próximos dias o problema referente ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Antes do decreto presidencial que liberou o uso de material próprio, as agências do Banco do Brasil (BB) estavam impedidas de conceder financiamento para quem não comprovasse o uso de sementes certificadas.

GM, 09-11/09/2005, p. B12