GM, Nacional, p. A4
16 de Jan de 2004
Liberação para saneamento está sob ameaça
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja elevar em 89% os desembolsos para infra-estrutura, mas o apoio ao segmento-chave ditado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o saneamento - está ameaçado. Mais de 90% dos projetos do setor em análise pelo banco correm risco de ficar no papel devido a limitações para financiar municípios, informou o diretor de Planejamento do BNDES, Maurício Lemos.
O tratamento "privilegiado" do governo para o saneamento permite ao BNDES financiar obras de água e esgoto com recursos consideráveis, da ordem de R$ 2,8 bilhões.
O banco, entretanto, só pode emprestar tais recursos para companhias de saneamento, e com isso esbarra mais uma vez na questão dos municípios e na contabilização do superávit primário. O diretor do banco lembra que muitos municípios hoje atuam no setor, independentes dos governos estaduais.
"Se a carteira de pedidos do BNDES está nos municípios e as coisas têm de ser capitaneadas pelas companhias de saneamento, então o que está sendo liberado pelo governo não vai destravar nossa carteira."
Outro entrave para financiar infra-estrutura é a impossibilidade de emprestar para estatais.
Dependem do governo, mais especificamente da Fazenda e do Tesouro , e não mais do Fundo Monetário Internacional (FMI), projetos bilionários de energia elétrica atualmente engavetados. Rio Madeira, Belo Monte, entre outros empreendimentos de geração de eletricidade, poderiam ser financiados pelo banco diante das brechas anunciadas pelo FMI.
O Fundo informou nesta semana que admite excluir os investimentos de estatais da América Latina em obras de infra-estrutura no cálculo das metas de superávit primário, desde que as obras sejam rentáveis. Mas, no que depender do secretário do Tesouro, Joaquim Levy, os investimentos de estatais como a Eletrobrás continuarão sendo contabilizados como despesas.
GM, 16-18/01/2004, Nacional, p. A4
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