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20 de Abr de 2010
A Justiça Federal do Pará suspendeu pela terceira vez o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A liminar foi concedida atendendo a pedido da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A ação civil pública, contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobrás, e a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), tem como argumento o fato de o edital da disputa por Belo Monte indicar que a área dos reservatórios da usina seria de 668,10Km2, quando o Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) da obra, com base no qual foi dada licença prévia ao empreendimento, indica que a área total dos reservatórios será de 516 km2.
Segundo a Justiça Federal do Pará, foi concedida liminar invalidando o edital. A Aneel já foi notificada.
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