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Autor: Bernardo Miranda
04 de Jun de 2015
A construção de 1.344 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea das Flores, em Contagem, ameaça a preservação do manancial responsável por 10% do abastecimento de água da região metropolitana. Como o projeto não garante a criação de redes de esgoto antes das obras, ambientalistas e moradores temem que os imóveis sejam entregues sem o sistema. O assunto foi discutido em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta.
Em outubro de 2013, a Lei 175/2014, sancionada pela prefeitura, permitiu que empreendimentos na área considerada de expansão urbana dentro da APA sejam aprovados apenas com projeto de implantação da rede de saneamento - antes, as obras seriam autorizadas após implantação do esgotamento. Em abril, o Executivo firmou compromisso com a Direcional Engenharia - que tem grandes obras na cidade - para a construção na região de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida.
A alteração pode ter sido feita para beneficiar o empreendimento em detrimento da preservação da lagoa, segundo a deputada estadual Marília Campos (PT), ex-prefeita. "A preocupação é que essa a lei (sancionada) transforme a Várzea das Flores em uma nova lagoa da Pampulha".
A mudança contraria o que deveria ser feito, disse o ambientalista Apolo Heringer, idealizador do projeto Manuelzão. "Empreendimentos de grande porte deveriam ter estação de tratamento de esgoto própria", analisou o especialista em meio ambiente. "Um empreendimento desse porte vai impactar negativamente na preservação da lago", reforçou Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores.
A reportagem questionou a prefeitura sobre o empreendimento e a mudança na lei, mas o Executivo não respondeu as perguntas até o fechamento desta edição.
Entenda
Proteção ambiental. A região da lagoa Várzea das Flores foi transformada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) em 2006. No entanto, a regularização da mudança teve início apenas no início deste ano.
Demora em criação de APA recebe críticas
A criação de um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do manancial foi criticada por Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores. Ele afirma que é preciso mobilização para evitar que os imóveis sejam edificados sem a garantia da rede de esgotamento. "Somos totalmente contra esse empreendimento", disse Gontijo.
Ele também criticou a demora para formalizar o conselho da APA Várzea das Flores. "A lei que criou a APA foi aprovada em 2006 e só agora a área de preservação está sendo implementada". A regulamentação também foi cobrada pela deputada Marília Campos (PT).
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