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Autor: Simone Franco
06 de Jul de 2010
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (6), projeto de lei da Câmara (PLC 46/07 - http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=81784) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dispor sobre a oferta de ensino superior para os povos indígenas. Pela proposta, essas comunidades deverão ter acesso a cursos de graduação em universidades públicas e privadas, além de participar de programas de estímulo à pesquisa e de assistência estudantil.
Na avaliação da relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), é um avanço a inclusão no texto da LDB desse incentivo ao acesso dos povos indígenas à educação superior. Conforme observou, ainda são muito limitadas as perspectivas de ingresso na universidade para os indígenas que conseguiram concluir a educação básica.
Ideli também ressaltou a preocupação do PLC 46/07 em incluir ações de assistência estudantil, que podem se traduzir na oferta de ambientes adequados de moradia e convivência nos campi universitários. Comentou ainda que seu envolvimento em atividades de pesquisa vai ajudar a "alargar a porta para que passemos a ter entre nós mais e mais indígenas mestres e doutores".
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103275&cod…
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