Laudo revela contaminação no Parque Villas-Bôas e MP pede seu fechamento

Laudo revela contaminação no Parque Villas-Bôas e MP pede seu fechamento

DIEGO ZANCHETTA
RODRIGO BURGARELLI

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Justiça para obrigar a Prefeitura de São Paulo a fechar o Parque Leopoldina Villas-Bôas, na zona oeste da capital. Laudos técnicos mostram que a área está contaminada por metais pesados, por lodo de esgoto e por outras substâncias cancerígenas. Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, há riscos para a saúde dos frequentadores.
O parque foi aberto em janeiro de 2010, em cerimônia com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-governador José Serra (PSDB). O local, na Vila Leopoldina, abrigou uma estação de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de 1959 até 1989.
O promotor José Eduardo Ismael Lutti acusa a Prefeitura e a empresa estadual, dona do terreno, de terem aberto a área de lazer sem nem sequer fazer os estudos necessários para determinar o grau de contaminação. Além disso, depois de dois anos de funcionamento, nenhum trabalho de limpeza do terreno foi realizado até agora.
Laudos feitos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostram que os equipamentos e edificações da estação de tratamento de esgoto continuam no local, mais de 20 anos após o encerramento das atividades. Os maiores são dois digestores e aeradores, com mais de 10 metros de profundidade, que estão parcialmente preenchidos por lodo do esgoto que ainda restou ali. Uma vegetação aquática também cresce nesses locais.
Além disso, outras atividades tóxicas também foram desenvolvidas no local, como uma oficina de conserto de caminhões e transformadores elétricos. Esses últimos usavam substâncias chamadas bifenilas policloradas, um tipo de lubrificante que, por ter forte caráter cancerígeno, tem a comercialização proibida desde 1981. A substância também contamina o terreno.
Fechamento. Por causa desses problemas, Lutti pede à Justiça que obrigue a Prefeitura a fechar o parque, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Caso seu pedido seja acatado, a área só poderá ser reaberta quando houver um plano de intervenção aprovado pela Cetesb sendo posto em prática para descontaminar o terreno e os lençóis freáticos.
Em sua defesa, a Prefeitura afirmou no processo que as áreas mais problemáticas estão fechadas ao acesso do público e as ações previstas para a limpeza do terreno estão sendo feitas "concomitantemente" às obras do parque. Seria o mesmo que foi feito na Praça Victor Civita, em Pinheiros, onde antes funcionava um incinerador - e que virou referência para a descontaminação de terrenos.
Ontem, a Secretaria do Verde informou que não foi notificada sobre o processo do MPE.

'Bebemos a água daqui. Será que tem problema?'
Frequentadores ouvidos pelo 'Estado' não sabiam da contaminação; em depoimento ao Ministério Público, 2 pessoas relataram sintomas

Duas testemunhas que prestaram depoimento em juízo ao Ministério Público Estadual (MPE) afirmaram ter tido sintomas de contaminação após jogar futebol no Parque Leopoldina Villas-Bôas em outubro de 2010. Segundo os relatos, ambos apresentaram diarreia, vômito e indisposição estomacal depois de usar o campo de futebol maior do parque, em companhia de outros atletas do time amador. Um deles teve febre alta por três dias.
Uma das testemunhas disse ainda que sua namorada, que tinha ido ao campo ver a partida de futebol, passou mal em outra ocasião após ficar sentada à beira do gramado. Hoje, o campo de futebol está fechado. Segundo funcionários do parque, o motivo da interdição foi a necessidade de replantar a grama, danificada há alguns meses.
O Parque Leopoldina Villas-Bôas ocupa área de 55 mil metros quadrados, onde antigamente funcionava uma unidade da Sabesp, e é separado da Marginal do Tietê por um muro. A área tem três quadras de futebol (uma gramada e duas de cimento), além de quadra de tênis e um campo de futebol. O espaço tem também brinquedos infantis, equipamentos de ginástica e um lago.
Separada apenas por uma grade, fica a outra área do terreno, onde é possível ver edifícios abandonados e antigos equipamentos usados para o tratamento do esgoto.
Frequentadores. O estudante Tiago Barbieri, de 23 anos, mora a apenas cinco minutos do parque. Ele diz que já ouviu comentários de alguns vizinhos sobre uma possível contaminação do local, mas nunca pensou que pudesse ser verdade. "Como o lixão funcionava por aqui, acho plausível que isso seja verdade. Já comentaram sobre isso comigo, mas nunca passei mal", afirma. "Eu estou vivo e venho aqui todos os dias."
Segundo ele, é difícil encontrar pessoas do bairro que frequentem o parque. "A maioria das pessoas que vêm aqui só usa as quadras. Se tivesse apenas a quadra e lama por todos os lados, elas continuariam vindo", diz o estudante.
Há um mês, o professor Rogério Fiorini, de 54 anos, leva quatro alunos para treinar tênis no parque toda tarde. Ele conta que o espaço é ideal para os treinos por ter poucos frequentadores e diz que nunca ouviu ou observou alguém que tivesse passado mal. Mas, após ser questionado, o professor se preocupou: "Bebemos a água daqui. Será que tem algum problema?" / DIEGO ZANCHETTA, JULIANA DEODORO e RODRIGO BURGARELLI

Prometida desde 2004, segunda fase do parque não saiu

O Parque Leopoldina Villas Bôas foi originalmente concebido para ser dois parques diferentes. O primeiro, que se chamaria Leopoldina, é o que está aberto hoje no terreno da antiga estação de tratamento de esgoto. O segundo seria uma homenagem ao sertanista Orlando Villas Bôas e ficaria ao lado do atual. Prometida desde 2004, essa segunda fase do parque continua no papel.
Naquele ano, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para transformar a área em parque. Ela está contaminada por ter abrigado, por décadas, uma usina de compostagem e uma central de triagem.
A Promotoria entrou na Justiça no ano passado para obrigar a Prefeitura a cumprir o TAC firmado em 2004, ou seja, descontaminar a área e construir o parque. A administração, porém, recorreu à segunda instância e a questão ainda está sendo resolvida judicialmente. / D. Z. e R. B.

OESP, 10/08/2012, Metrópole, p. C3

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