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04 de Dez de 2013
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena que ocorre em Brasília esta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira (4), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência.
A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso, no final da semana passada, à minuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a publicação de uma portaria que "estabelece instruções" ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. Por nenhum momento a minuta foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças indígenas ali representadas.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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