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Lama atinge afluente do Paraíba do Sul

JB, Cidade, p. A12
04 de mar de 2006

Lama atinge afluente do Paraíba do Sul
Fornecimento de água para Laje do Muriaé foi interrompido apesar de os técnicos não constatarem resíduos tóxicos no rio

MARCELLO GAZZANEO

A Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema) informou ontem que o vazamento de 400 mil metros cúbicos de lama, misturados com resíduo de bauxita, que romperam de uma barragem da Rio Pomba Empresa Mineradora, em Miraí, Minas Gerais, na madrugada de quarta-feira, já atingiu o Rio Muriaé, um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, no Noroeste do Rio. Análises da Feema em amostras da água, realizadas ontem, não mostraram presença de resíduos tóxicos. Mas como a coloração do rio ficou muito turva, o fornecimento de água para Laje do Muriaé foi interrompido pela Cedae por determinação da governadora do Rio, Rosinha Matheus.
O acidente ocorreu no início da madrugada de quarta-feira, mas só na noite de quinta-feira a Defesa Civil do Rio e a Feema foram avisadas. O vazamento só foi contido na manha de ontem, segundo informou a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais. Ontem, a presidente da Feema, Isaura Fraga, e o secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Alberto de Carvalho, sobrevoaram a área do Rio Muriáe atingida. Segundo Carlos Alberto, uma mancha marrom de 70 quilômetros de extensão podia ser vista. A empresa, no entanto, informou que a mancha não passava de sete quilômetros.
Apesar de a análise da água não revelar a presença de resíduos tóxicos no rio, Isaura Fraga informou que o governo do estado vai pedir a Rio Pomba ressarcimento por custos e por danos ao meio ambiente da região atingida pelo vazamento. A presidente da Feema disse que um relatório será enviado à Procuradoria-Geral do Estado para que embase a ação na Justiça.
A empresa informou ontem que irá se responsabilizar pelos danos e prejuizos causados pelo acidente. Diretor industrial da compania, Carlos Ferlini explicou que os dejetos resultantes da extração da bauxita não são tóxicos. De acordo com a Feam, de Minas Gerais, o vazamento ocorreu por um problema em uma das placas do vertedor da barragem, que concentra 3,8 milhões de metros cúbicos de lama, subproduto do processo de decantação da bauxita. O vazamento ocorreu por uma fenda de 15 cm por 5 cm, a 15 metros de profundidade na barragem.
O vazamento atingiu o Rio Fubá, na região de Miraí, um dos afluentes do Rio Muriaé. O acidente deixou em alerta as autoridades do Rio. A governadora Rosinha Matehus estava ontem em Campos, maior cidade da região, e avisou os prefeitos das cidades vizinhas - Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso de Moreira e Paraíba do Sul - que são abastecidas a partir do Rio Muriaé.
- Sobrevoei a área contaminada e é muito extensa. Pedimos a três pequenas hidrelétricas de Minas Gerais para liberarem a vazão de água para diluir a lama. A empresa colabora, mas tivemos de insistir muito para eles fazerem a análise do material porque dizem que não é tóxico - afirmou Carlos Alberto.

Deputados propõem acordo entre estados

Para evitar acidentes como o de quarta-feira e o de 2003, quando 1,2 bilhão de litros de rejeitos tóxicos foram despejados nos rios Pomba e Paraíba do Sul, deputados estaduais vão propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) entre os governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Carlos Minc (PT), afirmou que enviará ao Ministério Público Federal a proposta do TAC no início da próxima semana.
Na avaliação do deputado, os estados vizinhos ao Rio precisam contribuir com recursos para reparar os danos causados por empresas sediadas em seus territórios.
- Quem polui, tem de ajudar a despoluir. Não podemos permitir a poluição de nossos recursos naturais - afirmou Minc.
O deputado lembrou o acidente ambiental que atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul, no dia 29 de março de 2003, considerado um dos mais graves já ocorridos no Brasil. Cerca de 1,2 milhão de litros de resíduos tóxicos vazaram após o rompimento de uma barragem da Indústria Cataguazes de Papel Ltda., em Cataguazes, Minas Gerais. No dia seguinte, o vazamento já havia chegado à cidade de Santo Antonio de Pádua, no Rio. O vazamento obrigou a interromper o fornecimento de água para aproximadamente 500 mil moradores de oito municípios.
A empresa foi acionada pelo Ministério Público Federal e multada pela Feema em R$ 50 milhões. Segundo o deputado Carlos Minc, no entanto, apenas parte da dívida foi paga e o restante, negociado. As seqüelas ambientais, no entanto, ainda não foram totalmente dimensionadas.
- Outras empresas de metais de Minas e São Paulo continuam fazendo despejos ilegais, contaminando os rios do nosso estado. Detectamos, por exemplo, peixes contaminados em rios de Itatiaia e Três Rios, por conta destes crimes - garantiu o deputado.

JB, 04/03/2006, Cidade, p. A12

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