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07 de Mar de 2013
A ruptura foi divulgada em nota nesta terça-feira (5/3), na qual os Mebengrôke/Kayapó afirmam: "Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu". Dizem ainda que continuarão a lutar contra a usina
A atitude tomada agora pelos Kayapó do Leste por meio da Associação Floresta Protegida que os representa expressa o descontentamento com a Eletrobrás, pelo não cumprimento do acordo firmado em 2010, para o desenvolvimento de projetos de segurança alimentar, etnodesenvolvimento com geração de renda e monitoramento, e fiscalização territorial. O compromisso foi assumido pela empresa com os Kayapó da margem Leste e os Kayapó da margem Oeste, estes últimos representados pelo Instituto Kabu. O acordo era uma condicionante que deveria ter sido cumprida antes da realização do leilão da usina, que foi vencido pela Norte Energia. Datada de 5 de março, a nota tem um só parágrafo e é contundente.
Senhores da Eletrobrás
A palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa. Nós Mebengôkre/Kayapó não queremos nem mais um real do dinheiro sujo de vocês. Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu. Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não têm preço. A alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem vindos.
Na noite desta quarta-feira (6/3), a Associação Floresta Protegida, dos Kayapó do Leste divulgou nota explicando o rompimento. Leia aqui (http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/%28Carta_Kayapo_Eletro…)
Já em janeiro, os Kayapó da margem Oeste, representados pelo Instituto Kabu, solicitaram uma reunião ao Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, porque queriam esclarecimentos sobre o protocolo de intenções firmado em novembro de 2010 entre a Funai e a Eletrobrás. A reunião foi convocada pelo MPF e a pedido dos Kayapó, assistida por representantes do ISA. Depois de muitas horas de conversa, os indígenas e empresa estatal chegaram a um acordo envolvendo o repasse de recursos atrasados para o Kabu e para a Floresta Protegida.
A Eletrobrás se comprometeu a repassar ao Instituto Kabu (da TI Baú) e à Associação Floresta Protegida (da TI Mekragnoti), que representam as aldeias kayapó da margem Oeste e Leste do Xingu, respectivamente, R$ 3 milhões por ano, por três anos. Os recursos seriam igualmente divididos entre as aldeias kayapó de ambas as margens do Xingu.
Mais uma vez, condicionantes definidas não cumpridas
Só para lembrar, parte das condicionantes definidas pela Funai para a viabilidade de Belo Monte incluía a obrigação da Eletrobrás de assinar termo de compromisso "para elaboração de convênio visando o fortalecimento, a longo prazo, de programas abrangentes de apoio e assistência aos povos e TIs presentes neste parecer [Parecer 21 Funai /PRE setembro de 2009 - http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/BeloMonteFUNAI.pdf]". (Veja a pág. 10 da tabela das condicionantes, ataulizada até fevereiro de 2013 - http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Tabela_Pareceres_PBA_e…).
Funai e Eletrobrás decidiram que as Terras Indígenas kayapó seriam as beneficiárias deste convênio de cooperação, embora estejam distantes mais de 500 quilômetros da região onde está sendo construída a hidrelétrica. A licença prévia de instalação foi concedida em fevereiro de 2010, mediante o cumprimento de algumas condicionantes, entre elas este convênio de cooperação.
O começo da história
Em reunião realizada em novembro de 2011, foram estabelecidas as condições em que se daria o repasse de recursos para os Kayapó. Inicialmente, segundo consta da ata, o repasse seria de até R$ 4 milhões, divididos igualmente entre as aldeias Kayapó das margens Leste e Oeste do Xingu. Ocorre que não foi assim que os índios entenderam. Para eles, a Eletrobrás concordou em repassar R$ 4 milhões anuais por quatro anos e não uma quantia indefinida de até R$ 4 milhões.
Seja como for, os repasses não aconteceram e a Eletrobrás passou a falar em dois milhões. Com o aumento da tensão no canteiro de obras da usina de Belo Monte em 2012, com protestos e ocupações, a estatal fez repasses emergenciais no valor de R$ 350 mil para os kayapós da margem Oeste.
O rompimento agora dos Kayapó da margem Oeste com a Eletrobrás é mais um capítulo da história das condicionantes não cumpridas e que, além da estatal, envolve também a Norte Energia, empresa vencedora do leilão de Belo Monte.
Serviços ambientais
Durante a reunião com o MPF em janeiro, as lideranças indígenas argumentaram que protegem as águas e a floresta há muito tempo, prestando serviços ambientais à Bacia do Rio Xingu. Que se não preservassem não haveria mais floresta, nem água e, portanto, não haveria usina. Assim, querem ser remunerados por isso.
Os percalços do licenciamento de Belo Monte demonstram as falhas no processo em relação às grandes obras na Amazônia. A legislação, por exemplo, prevê mitigação de impactos mas não recursos para indenização, como os que os indígenas da Volta Grande reivindicam ou a remuneração defendida pelos Kayapó.
Não bastasse o impacto sobre as populações indígenas da Bacia do Xingu restam ainda outros diretamente impactados como os extrativistas, pescadores e oleiros que já estão sendo atingidos e não estão considerados ou contemplados por qualquer plano de apoio, embora estejam mais próximos da usina.
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