Kawahiva: Defensoria vai à Justiça contra paralisia na demarcação e defende que provas antropológicas já são definitivas

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta segunda-feira uma manifestação urgente na 2ª Vara Federal Cível de Mato Grosso na qual reforça ao Judiciário as consequências nefastas sobre a falta de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - que se arrastas por mais de 20 anos. De acordo com a petição, a morosidade processual não se deve a lacunas técnicas, mas sim a uma "omissão inconstitucional" do Estado que coloca o povo isolado em rota de extinção. A Defensoria sustenta que a ação deve focar-se na conclusão da demarcação física (os 323 km de perímetro) e na retirada de invasores, e não em retroceder a etapas de estudo já vencidas.

Kawahiva: Governo fracassa na demarcação de terra indígena com isolados

Kawahiva: Expedição na Amazônia confirma presença de indígenas isolados; vídeo

A DPU argumenta que a existência do povo Kawahiva e a sua ocupação tradicional já foram tecnicamente comprovadas por estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que fundamentaram a Portaria Declaratória de 2016. Portanto, qualquer tentativa de reabrir discussões sobre a natureza antropológica da terra seria uma estratégia de protelação que ignora a urgência de vida dos indígenas.

Para a Defensoria, há provas técnicas robustas ns relatórios acumulados pelo sertanista Jair Candor e pela Funai ao longo de 26 anos, suficientes para sustentar a legalidade da reserva. Dessa forma, não há necessidade de novas perícias. A DPU entende que, no contexto de povos isolados, a exigência de perícias judiciais adicionais - que muitas vezes são solicitadas por invasores para atrasar o processo - é desnecessária e perigosa, dado o protocolo de "não contacto".

Localizado ao noroeste de Mato Grosso, o território transformou-se em um símbolo da ineficiência estatal e da luta pela sobrevivência dos povos indígenas isolados no Brasil. Como O GLOBO mostrou no final do ano passado, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha exigido ação imediata para demarcação física, o processo se arrasta por mais de 26 anos, travado por burocracia, disputas políticas e falta de recurso, favorecendo invasores e colocando o povo Kawahiva sob constante ameaça de extinção.

Na petição protocolada nesta segunda-feira também contextualiza o cenário de guerra no noroeste do estado. A DPU aponta que a paralisia do Estado alimenta a audácia de grupos locais. Atuando como custos vulnerabilis (zeladora dos direitos dos vulneráveis), a DPU argumenta que a indefinição jurídica sobre a posse da terra é "o combustível que alimenta a violência de grileiros e madeireiros na região de Colniza (MT)".

- A Defensoria Pública da União interveio nesse processo por compreender a extrema relevância da causa e a gravidade dos riscos impostos ao povo indígena isolado Kawahiva do Rio Pardo. Até o presente momento, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo ainda não foi definitivamente demarcada, e a realização de perícia judicial com ingresso em área sensível pode gerar risco concreto de entrada de doenças trazidas de fora , expondo esse povo a grave ameaça à sua vida, à sua integridade e à sua sobrevivência - afirma Renan Sotto Mayor, defensor público federal titular do Ofício Nacional de Povos Indígenas Isolados.

ASSISTA AO VÍDEO DA EXPEDIÇÃO ABAIXO:

Terra Kawahiva: expedição na Amazônia confirma presença de indígenas isolados

O GLOBO fez uma expedição de oito dias no território em meados de 2024 e comprovou in loco a presença dos kawahiva. A movimentação da Defensoria ocorre em um momento crítico. Recentemente, a Funai admitiu ao STF e ao GLOBO que não conseguiria concluir a demarcação física até o final de 2025, como havia prometido. O plano de execução fracassou por falta de recursos (estimados em mais de R$ 5 milhões) e por dificuldades logísticas em uma floresta onde 70% do perímetro é composto por rios de difícil navegação.

Agora, a Funai tenta uma "terceira via" por meio de uma parceria com a UFMG, mas as ações em campo só devem ocorrer em 2026. Para a DPU e entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), esse vácuo temporal é inaceitável. O documento da Defensoria cita o "Estado de Coisas Inconstitucional" e o "risco iminente de genocídio" reconhecido pelo Ministro Edson Fachin na ADPF 991.

A petição da DPU também ecoa a gravidade das ameaças sofridas por servidores da Funai. Áudios recentes divulgados pelo GLOBO revelam a articulação de fazendeiros e madeireiros, liderados por figuras como "Cacique Francisco" (Francisco das Chagas Paulo Rodrigues), que prometem "quebrar o tabu" da existência dos isolados e expulsar o sertanista Jair Candor da região.

Francisco, que já responde por tentativa de homicídio e invasão de base pública, é visto pela DPU como um exemplo da urgência em concluir não apenas a demarcação física, mas também o processo judicial que garanta a retirada definitiva de invasores.

Enquanto o processo judicial ganha novos contornos, o povo Kawahiva do Rio Pardo permanece em silêncio na floresta densa, alheio à burocracia que decidirá sua sobrevivência, mas cercado pelo barulho das motosserras e das ameaças que se aproximam a cada dia sem demarcação.

1 de 30 O sertanista Jair Candor durante entrevista na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Ao fundo, pequena fogueira para espantar formigas venenosas - Foto: John Reid

2 de 30 Gigantescas samaúmas chamam a atenção durante a expedição na Terra Indígena Kawahiva - Foto: John Reid

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3 de 30 José Aguiar, o "Zelão", com uma cesta de capema, da folha da palmeira, feita por indígenas isolados - Foto: John Reid

4 de 30 Momento de descontração na expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

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5 de 30 Árvore derrubada pelos indígenas isolados para a retirada de mel - Foto: John Reid

6 de 30 Árvore derrubada pelos indígenas isolados para a retirada de mel - Foto: John Reid

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7 de 30 Jair Candor tenta espantar com pequenas fogueiras as temidas formigas cortadeiras no acampamento na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

8 de 30 Dezenas de 'cascos' de castanha derrubadas pelos indígenas isolados - Foto: John Reid

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9 de 30 As belas flores de um cacaueiro embelezam trechos de mata cerrada na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

10 de 30 As belas flores de um cacaueiro embelezam trechos de mata cerrada na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: Daniel Biasetto

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11 de 30 O sertanista Jair Candor durante observação da presença de indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

12 de 30 O sertanista Jair Candor durante momento de descanso na expedição à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

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13 de 30 O indígena Manguita Amondawa durante expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

14 de 30 A agente da Funai Rosélia Marques durante expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid - Foto: John Reid

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15 de 30 A agente da Funai durante expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

16 de 30 O agente da Funai Francisco Sales durante expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

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17 de 30 O sertanista Jair Candor e o indigenista Rodrigo Ayres, apontado como seu sucessor na coordenação da Frente de Proteção Madeirinha-Juruena - Foto: John Reid

18 de 30 Galho retorcido ou quebrado, as chamadas "quebras" são marcações feitas pelos indígenas isolados para se orientar na floresta - Foto: John Reid

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19 de 30 Rodrigo Ayres e Jair Candor analisam dados do GPS para traçar o caminho da expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: John Reid

20 de 30 O sertanista Jair Candor analisa mapas e dados de GPS para traçar o caminho da expedição - Foto: John Reid

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21 de 30 A floresta amazônica abunda em águas cristalianas em seus igarapés, onde os indígenas isolados se fartam de peixes e animais silvestres - Foto: John Reid

22 de 30 A pegada de uma criança kawahiva mostra que os indígenas isolados estão crescendo com segurança - Foto: John Reid

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23 de 30 Pegadas de adultos homens e mulheres kawahiva confirmam presenaça de povos isolados na floresta amazônica de Rondônia - Foto: John Reid

24 de 30 Pegadas de adultos homens e mulheres kawahiva confirmam presenaça de povos isolados na floresta amazônica de Rondônia - Foto: John Reid

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25 de 30 Um dos alimentos mais cobiçados pelos indígenas isolados é o mel, que eles não medem esforços para retirar de grandes árvores - Foto: John Reid

26 de 30 Cipós retorcidos e espinhos gigantes dificultam a passagem pela floresta durante a expedição à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: Daniel Biasetto

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27 de 30 O agente da Funai Francisco Sales limpa o mutum, frango gigante da floresta, que alimenta um grupo de 10 pessoas - Foto: Daniel Biasetto

28 de 30 De Alta Floresta até Colniza, em Mato Grosso, são quase 12h de estrada de terra para chegar à base da Funai - Foto: Daniel Biasetto

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29 de 30 Jair Candor na base da Funai durante os preparativos para expedição na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - Foto: Daniel Biasetto / O Globo

30 de 30 O sertanista Jair Candor e os jornalistas Daniel Biasetto (O GLOBO) e John Reid (The Guardian) durante travessia de balsa no rio Juruena, em Mato Grosso - Foto: Arquivo Pessoal/Daniel Biasetto

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https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/03/24/kawahiva-defensoria-…