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25 de Mai de 2009
Mais um despejo de uma comunidade do povo Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul está marcado. Na terça-feira, dia 26 de maio, será um dia de muita tristeza, revolta e sofrimento para mais uma comunidade desse povo. Conforme determinação expedida pela Justiça Federal de Dourados, os indígenas deixarão o pequeno pedaço de seu sagrado território após a negociação firmada com Polícia Federal que já estava preparada para a retirada coercitiva dos indígenas com apoio da Polícia Militar.
Para o início deste dia está prevista o cumprimento do despejo de um pouco mais de uma centena de indígenas para beira da BR-163. A comunidade de Laranjeira Nhanderú está há quase um ano e meio em cerca de 450 ha, onde ainda restam os últimos resquícios de Mata Atlântica dessa região, em cujas árvores se abrigaram pacientemente durante este tempo. Segundo o Cimi (Conselho Indiginista Missionário, CPT (Comissão Pastoral da Terra) e outras entidades, ali, na terra de seus antepassados, no seu tekohá, aguardaram uma solução definitiva pelo Poder Público para poderem viver e trabalhar em paz com todos os seus direitos assegurados pela Constituição. Reconhecimento este que não veio, e que desencadeou mais uma violência: o despejo de um povo para a beira de uma rodovia.
\"Será mais uma grave injustiça que se estará submetendo uma comunidade Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Até quando o Brasil e o mundo serão informados de tamanhas infâmias? É essa a forma escolhida para aumentar a violência, os assassinatos, os suicídios, a desnutrição, a fome e o genocídio desse povo?\", questionam as entidades.
Os movimentos sociais e entidades na luta pelos direitos humanos e garantia dos direitos dos povos indígenas no estado, vem se unir ao Movimento Indígena, no repúdio a mais esse ato, que consideram, ser \"de violência\" e exigir a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani, conforme o TAC firmado pelo Ministério Público Federal e FUNAI, e também os demais povos indígenas no estado, para que não se continue a perpetrar a negação de direito, e que geram o sofrimento e injustiça contra esse povo.
As entidades consideram absurada a proposta de troca dos legítimos 36.288 hectares do território tradicional do povo Terena em Miranda, já identificado e declarado pelo Governo Federal, por ínfimos 3.500 hectares de terra que sequer fazem parte de suas terras sagradas. \"Um absurdo repleto de ilegalidade e inconstitucionalidade, pois segundo o parágrafo 4o do artigo 231 da CF/88 as terras indígenas "são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis"\", afirmam.
\"Queremos também repudiar a discriminação e criminalização das lideranças e dos Movimentos Sociais que lutam pela vida na terra, pelo reconhecimento de um pedaço de chão para plantar e viver ou terem seus territórios reconhecidos conforme determina a Constituição Federal e a farta legislação internacional da qual o Brasil é signatário\", dizem na nota.
\"Só haverá justiça, democracia e paz, na avaliação das entidades, se forem reconhecidos os direitos básicos dos povos indígenas às suas terras tradicionais\", concluem as entidades.
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