Cimi-Brasília-DF
13 de Set de 2005
Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos
municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro
da Justiça, Márcio Tomáz Bastos, quanto à assinatura da portaria declaratória que revisa os limites de sua terra tradicional denominada Toldo Pinhal.
O protesto foi ampliado na madrugada de hoje, quando mais uma via de acessoá cidade foi fechada e outra quarenta lideranças Kaingang da terra indígena Aldeia Kondá
se juntaram ao grupo já mobilizado
A terra indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo
que revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia sete de janeiro do corrente ano. Pelo decreto 1775, que regulamenta
o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.
Indígenas das terras de Palmas, Guarani do Araça'í, Toldo Imbu e Toldo Chimbangue reforçam a mobilização no Toldo Pinhal. "Nós já esperamos demais pelo governo.
Estamos unidos e exigimos que o Ministro assuma sua responsabilidade e assine a portaria declaratória da nossa terra Toldo Pinhal. Exigimos também a portaria declaratória
do Toldo Imbu, a identificação e delimitação da terra Guarani do Araça'í, a criação da Reserva Indígena Aldeia Kondá e a retirada de não-índios que ainda ocupam
parte das terras Palmas, Toldo Chimbangue e Nonoai", comenta o cacique Lauri.
Os povos indígenas de Santa Catarina, nos últimos anos, têm feito um forte, permanente e infrutífero esforço no sentido de sensibilizar o Governo Federal a agilizar
os processos de regularização de suas terras. Foram muitos os documentos enviados e as audiências com representantes da Funai e Ministério da Justiça neste sentido.
A indiferença desrespeitosa tem marcado a resposta destes órgãos às solicitações pacíficas destes povos. Nos últimos documentos encaminhados, as lideranças indígenas
advertiram sobre a eminência de um levante indígena na região caso não houvesse resposta satisfatória. Não houve.
Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, a mobilização dos indígenas é legítima e constitui-se numa forte denúncia à ilegal e injusta paralisação
dos processos de regularização das terras indígenas em Santa Catarina. Para o Cimi Sul esta paralisação tem motivação puramente política. Deve-se à inescrupulosa
subserviência do Governo Federal às pressões anti-indígenas de deputados e do Governo Catarinense.
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