Justiça tenta anular despejo de guarani caiovás em Mato Grosso do Sul

Justiça tenta anular despejo de guarani caiovás em Mato Grosso do Sul
Informado pelo Ministério Público da ameaça de expulsão de 170 índios que prometem 'lutar até a morte', governo federal fala em reverter liminar

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal desencadeou nessa segunda-feira, 29, uma ofensiva nas três esferas do Poder para evitar uma tragédia com 170 índios de uma aldeia guarani caiová ameaçados de despejo da fazenda que ocupam em Mato Grosso do Sul, por ordem judicial. Com histórico de suicídio, eles ameaçam resistir até a morte e vêm sendo alvo de hostilidades dos fazendeiros da região.
O drama dos caiovás foi relatado nessa segunda cedo, no Planalto, numa reunião entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Dilma manifestou solidariedade à causa e Cardozo relatou as providências da Funai para reverter a liminar, concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, comarca onde fica a fazenda ocupada pelos índios.
A situação na região agravou-se esta semana com o suicídio de um jovem de 23 anos, no sábado, e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente violentada por jagunços. "Eles vivem confinados numa pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob permanente ameaça", relatou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, após receber uma delegação de líderes da etnia.
Há seis décadas essas tribos lutam pela demarcação de suas terras, que o governo do Estado distribuiu a colonos. "A situação é gravíssima e, além da ação ostensiva dos fazendeiros, contribuem para isso a omissão da Funai e a insensibilidade do Poder Judiciário, que tende a ver só um lado da questão", criticou.
Reivindicações. Os índios entregaram ao governo um documento com suas reivindicações, cópias dos boletins de ocorrência sobre o estupro e o suicídio e alertaram que, caso a Justiça não lhes reconheça o direito, a etnia vai recorrer a organismos internacionais, a começar pelo Conselho Continental Guarani do Mercosul. "Há um mal entendido: em nenhum momento falamos em suicídio coletivo", avisou o líder Otoniel Kunomi Guarani, em entrevista, após a reunião com procuradores no Ministério Público Federal. "A comunidade tem uma decisão de que não vai sair nem por bem, nem por mal. Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro."
Desafio. O problema é que os caiovás têm uma antiga tradição de suicídio. Sentimentais, eles costumam se matar, geralmente por enforcamento, diante de grave desilusão ou falta de perspectiva. A taxa de suicídio entre eles é dez vezes maior do que a das demais etnias. Segundo o Ministério Público, nos últimos anos, a cada seis dias um guarani caiová dá fim à vida. Foram 1.500 mortes nos últimos 32 anos, citadas no Mapa da Violência publicado pelo IBGE em 2011. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento. O grupo soma 44 mil índios, espalhados em Mato Grosso do Sul.

Advogada apela à 'história' contra caiovás

TACURU (MS) -
Os produtores rurais estão em Mato Grosso do Sul há mais de um século e há entendimento no Supremo Tribunal Federal garantindo a eles a propriedade da terra. O argumento é da advogada Luana Ruiz Silva, contratada pelo Sindicato Rural de Tacuru, para processar a Funai no caso da ocupação de áreas de fazendas da região por índios guarani caiovás.
A advogada criticou a atuação de ONGs, da Funai e do Conselho Indigenista Missionário no caso. "Há um sentimento de culpa na sociedade em relação aos índios", disse. "Como há com os negros. Mas há também a história. E os proprietários das fazendas estão na área há mais de um século."
Segundo ela, o Supremo já se posicionou em outro processo a respeito da alegação de a terra ter sido ocupada por indígenas no passado. Pelo argumento do STF, se houve erros no processo de colonização, os atuais proprietários não podem ser punidos com a perda da posse das terras.
Ela disse ainda que a Funai está sendo questionada na Justiça também pela ação de um grupo técnico que está trabalhando na identificação de propriedades em municípios da região. "Há uma portaria do Ministério da Justiça prevendo que a Funai deve avisar quando for atuar com grupos técnicos para que as outras partes possam acompanhar o trabalho de campo. Mas a Funai não está obedecendo."
Para os técnicos da Funai, como o processo de identificação de áreas na região de 26 municípios de MS é anterior ao regulamento do Ministério da Justiça, o órgão está autorizado a fazer os estudos sem a prévia comunicação. / PABLO PEREIRA

OESP, 30/10/2012, Nacional, p. A14

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