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04 de Jun de 2009
Assine a petição virtual a ser encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
To: Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Para mais informações sobre o fato
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3893&eid=399
Excelentíssimos:
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (Presidente do TRF5)
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Vice-Presidente do TRF5)
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (Corregedor do TRF5)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Tomamos conhecimento que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros 30 indígenas Xukuru foram condenados em virtude de incidentes ocorridos no dia 7 de fevereiro de 2003, na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira (PE), o que nos deixou bastante preocupados.
O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.
A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.
No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.
Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.
Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!
Atenciosamente,
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