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Justiça nega retomada de mina da Vale no Pará

O Globo, Economia, p. 22
07 de fev de 2019

Decisão ocorre em meio à tragédia de Brumadinho. Projeto produz 24,7 mil toneladas por ano

RIO - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso no qual a Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina de Onça Puma, no sul do Pará, que estão paralisadas desde setembro de 2017. O empreendimento é o maior produtor de níquel da companhia no Brasil. Na mesma decisão, o TRF proibiu ainda que a mineradora suspenda os depósitos mensais que vêm sendo feitos às comunidades indígenas xikrin e kayapó, informou nesta quarta-feira o Ministério Público Federal no Estado. A decisão foi tomada na última sexta-feira.]

Onça Puma produziu 24,7 mil toneladas de níquel em 2017, número que representa 8,57% do total de níquel produzido pela companhia, que chegou a 288,2 mil toneladas no ano de 2017. A Vale tem operações de níquel em vários lugares do mundo como Canadá, Indonésia, Reino Unido, Nova Caledônia, Japão, Tawaian e China. A mineradora é uma das maiores produtoras de níquel do mundo. O níquel é usado para produzir aço inoxidável e serve de matéria-prima para fabricar baterias com alta densidade energética para utilização em carros elétricos.

A decisão ocorre em meio às consequências do rompimento da barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas gerais, e vem depois de outra decisão judicial. Na segunda-feira, a Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale não lance rejeitos em barragens na mina de Brucutu, em Minas Gerais. O projeto é responsável por produzir 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Além disso, a companhia já havia informado que vai reduzir sua produção em outros 40 milhões de toneladas de minério por interromper a produção em minas que utilizam barragens a montante, a mesma de Brumadinho e Mariana.

Em 2009, o Minstério Público Federal impetrou uma ação civil pública contra a Vale e o Estado do Pará, pleiteando a suspensão das operações devido aos impactos sobre as comunidades indígenas. Na ocasião, a Procuradoria argumentou que as operações contaminavam a água do Rio Catete e que a mineradora não estaria atendendo as condições das licenças ambientais. Em setembro de 2017, O TRF 1 concedeu uma liminar suspendendo algumas das operações de mineração em Onça Puma e ordenou pagamento mensal a cada membro das duas tribos para compensar as comunidades indígenas afetadas.

Conforme o MPF, a vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido da maior produtora de minério de ferro do mundo porque ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados pela 5ª Turma do Tribunal, responsável pela decisão de paralisar as atividades da empresa no local.

Entre as medidas impostas pelo TRF1 à Vale estão a paralisação das atividades de exploração mineral até que a Vale cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa RS$ 100 milhões, destacou o MPF. Segundo a vale, com base em seu relatório 20-F, "as alegações da MPF são infundadas". A empresa informou no documento que vai "continuar contestando veementemente essa ação".

O Globo, 07/02/2019, Economia, p. 22

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