Diário de Cuiabá
Autor: Tauana Schimidt
21 de Mai de 2008
A juíza da comarca de Juína, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, concedeu uma liminar determinando que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o comando da Polícia Militar (PM) do município e a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disponibilizem, no prazo máximo de 48 horas, força necessária para a desobstrução da ponte sobre o rio Juruena, interditada por aproximadamente 100 índios de nove etnias da região desde as 7h do último domingo. Conforme liminar, o governador, a PM e a Sejusp deverão garantir "o livre trânsito de pessoas e veículos pela rodovia", sob pena de multa diária de R$ 15 mil.
Os índios bloquearam a rodovia MT-170 com a justificativa de que algumas cobranças feitas pelo grupo não foram atendidas pelas autoridades. Conforme documento de reivindicações dos índios, caso as cobranças não sejam atendidas em oito dias, "eles irão derrubar e atear fogo nas torres de energia elétrica que passam pelo rio Juruena e abastecem as cidades da região".
Na decisão da magistrada, ela explica que além de a manifestação estar impedindo o tráfego de veículos que transportam alimentos, remédios e outros produtos de primeira necessidade para os municípios da região, ainda impede que empresários e produtores locais escoem a produção, prejudicando a comercialização de carne e outros produtos.
"Cumpre ressaltar que a interdição do bem público não encontra qualquer amparo jurídico ou social, uma vez que eventuais reivindicações da comunidade indígena, ou de quaisquer outros grupos de pessoas, devem ser feitas de outras formas, não justificando que toda população local ou regional seja prejudicada".
Os indígenas exigem a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de empreendedores das empresas de energia elétrica responsáveis pela construção de três usinas na região, do secretário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do procurador e de representantes do setor de Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) do estado, do governo de Mato Grosso e de prefeitos da região.
Também cobram atendimentos e assistência à saúde nas aldeias das etnias enawenenawe, rikbaktsa, cinta larga, arara, myky, irantxe, kayabi, apyaka e mundurucu, nos pólos de saúde e casa de saúde indígena da região; a compensação dos prejuízos causados às etnias com a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Alto Juruena; a compensação dos impactos causados pela PCH Juína; o estudo de impacto ambiental da hidrelétrica de Dardanelo, em Aripuanã; e aplicação de 40% do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, arrecadado na região, diretamente nas aldeias.
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