OESP, Cidades, p. C5
09 de Mar de 2004
Justiça libera obras no Sistema Alto Tietê
Construção de duas barragens na região de Mogi das Cruzes estava embargada
Fabio Diamante
A Justiça Federal levantou ontem o embargo e liberou a continuidade das obras para construção de duas barragens no Sistema Alto Tietê, na região de Mogi das Cruzes. A decisão foi tomada pelo juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Federal Cível, que julgou improcedente ação cautelar proposta pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) anunciou ontem a retomada imediata das obras.
O mesmo juiz concedera liminar interrompendo as obras, em 18 de dezembro. O argumento apresentado pela procuradora da República Rosane Campiotto e pelo promotor do Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Fernando Henrique de Moraes Araújo, era de que os estudos de impacto ambiental eram ineficientes.
Ontem, o juiz julgou o mérito da ação cautelar e decidiu por sua improcedência. Para a execução das obras é necessário o desmatamento e inundação das bacias dos Rios Paraitinga e Biritiba-Mirim para construção de duas represas na região do Alto Tietê, entre as cidades de Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e Salesópolis. "Foi uma decisão técnica que demonstra que tudo está sendo feito de forma correta e responsável", disse o superintendente do Daee, Ricardo Borsari.
A área, de acordo com o Ministério Público, é ocupada por vegetação remanescente de mata atlântica. As obras fazem parte de um sistema que conta com três barragens e produz 9 metros cúbicos de água por segundo. Com mais duas barragens, haverá acréscimo de 3,5 metros cúbicos para abastecimento.
O juiz proferiu a decisão ontem após quase 14 horas de depoimentos, divididas em duas audiências. Na sentença, ele rebate as afirmações do Ministério Público de que a inundação colocaria em risco duas espécies ameaçadas de extinção, "o sagüi-da-mata-escuro e o veado-bororó-do-sul".
Sobre a flora, o juiz entendeu que não havia os riscos apontados na ação.
Sobre as exigências para a obra, o juiz considerou que, até agora, elas foram cumpridas. O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer.
OESP, 09/03/2004, Cidades, p. C5
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