O Globo, Economia, p. 45
17 de Dez de 2011
Justiça libera obra de Belo Monte
Juiz do Pará diz que não há motivo para manter paralisação
SÃO PAULO. O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da Justiça Federal no Pará, revogou ontem a liminar que ele mesmo havia concedido e que determinava a paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos membros da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A ação tramita na 9ª Vara Federal, especializada em causas ambientais.
O magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsideração formulados pela União e pelo consórcio Norte Energia (Nesa), que constroi a Usina de Belo Monte, considerou que não havia mais motivos jurídicos que justificassem a manutenção da liminar. Com isso, estão liberadas as obras no leito do Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens e escavação de canais.
O magistrado reconhece, no entanto, que os impactos ambientais só serão sentidos e possíveis de analisar após a conclusão das obras, já que os estudos existentes são previsões.
O Globo, 17/12/2011, Economia, p. 45
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