FSP, Cotidiano, p. C9
16 de Set de 2008
Justiça interrompe construção de parque na Chácara Flora
Parte da área em que está sendo implantado o parque Alto da Boa Vista é objeto de disputa entre prefeitura e empresa
Projeto visa compensação ambiental para atenuar danos causados pela remoção de 316 árvores para construção de loteamento
José,Ernesto Credendio
Da reportagem local
A Justiça paralisou a implantação do parque municipal Alto da Boa Vista, na Chácara Flora (zona sul), que está sendo construído em parte de terreno que é objeto de litígio entre a prefeitura e a Tecelagens Unidas.
A empresa alega na Justiça ser proprietária de cerca de 31 mil m2 da área, aproximadamente dois terços do terreno do projeto original do parque, que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente espera concluir ainda neste ano.
O parque, criado por decreto de 2003, fica na rua Vigário João de Pontes com rua Visconde de Porto Seguro. A área é de preservação permanente.
O juiz Ronaldo Frigini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou ainda que a prefeitura retire as placas que identificam a obra e reconstrua o muro derrubado, sob pena de recolher multa diária de R$ 10 mil.
O parque foi projetado como medida de compensação ambiental para atenuar os danos provocados pela remoção de 316 árvores, algumas delas centenárias, pela Campuig, dona do terreno, de 85,7 mil m2. A obra do parque foi estimada em cerca de R$ 4 milhões.
A Campuig e outra empresa, a JMT, que é dona de um terreno ao lado, obtiveram autorização para remover do local um dos maiores maciços arbóreos de São Paulo, que podia ser visto a 10 mil metros de altitude.
Os dois terrenos, juntos, formavam um bosque de 149,4 mil m2 -três vezes o parque Trianon, na avenida Paulista, ou 21 campos de futebol.
A empresa está construindo um loteamento com terrenos a partir de 600 m2 e valor de R$ 1,5 milhão. Para obter autorização, assinou um termo em que se comprometeu a doar ao município 23 mil m2, hoje integrados à área de litígio vizinha, para a implantação do parque.
"Meu cliente foi vítima. Temos a titulação, os documentos [do terreno]", afirma o advogado Cleyton da Silva Franco, que defende a Tecelagens Unidas.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, disse via assessoria de imprensa que manterá o projeto do parque, mesmo com o imbróglio judicial: "A prefeitura é proprietária do terreno e está se defendendo na Justiça. Trata-se aparentemente de caso antigo de grilagem".
A suspensão da obra foi informada pelo chefe-de-gabinete do secretário, Hélio Neves, durante reunião na sexta-feira com diretores da Sababv (Associação dos Amigos de Bairro Alto da Boa Vista).
A ONG vem cobrando a implantação do parque há anos e, em 2004, conseguiu reunir documentos que atestariam que se trata de uma área pública. A idéia é manter o local, a uma altitude de 800 metros e com uma nascente, preservado.
"O projeto é de um parque contemplativo. Ficamos perplexos com a notícia", disse a secretária da ONG, Maria Cecília Carneiro de Oliveira.
Quando o acordo foi assinado, a própria Secretaria do Meio Ambiente disse que nenhuma compensação seria suficiente, pela perda de um maciço arbóreo na área urbana.
FSP, 16/09/2008, Cotidiano, p. C9
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