Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
27 de Ago de 2003
Aldeia Kaxirimã fica a cinco quilômetrosda sede do município de Uiramutã (foto)
Os índios que ocupam a aldeia Kaxirimã, no município de Uiramutã, devem ser retirados a qualquer para que a área seja reintegrada a Manoel Rufino, proprietário da fazenda dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
A determinação é do juiz federal substituto Helder Girão Barreto, que mandou cumprir a liminar publicada em 07 de março, que determina a retirada dos indígenas. A decisão foi assinada no dia 18 e publicada em 23 de agosto de 2003.
Kaxirimã está localizada a cinco quilômetros de Uiramutã, local onde o Exército e a Prefeitura do município homônimo reivindicam parte da aldeia da etnia macuxi.
Os indígenas decidiram retornar à antiga aldeia em janeiro de 2002, duas décadas após Manoel Rufino ter comprado a área e instalado a fazenda. À época, a comunidade informou à Funai (Fundação Nacional do Índio) a existência de túmulos onde estariam enterrados os antigos moradores da aldeia.
"Kaxirimã é o lugar onde os nossos avós de nome Karotinu, Pedro Pakara esposa Kurasa, Baitasa, Dian, Diego e seus familiares viveram utilizando recursos naturais daquele lugar, que lá estão enterrados. E também o tuxaua Mauro de Pedra Preta, que foi morto pelos garimpeiros e lá está enterrado", informava a carta encaminhada ao administrador regional da Funai, Martinho Andrade, datada de 30 de janeiro de 2002.
O juiz determinou que a secretaria da 2ª Vara da Justiça Federal certifique o cumprimento da decisão. "Determino o desentranhamento e cumprimento do mandato de folha 154 por dois oficiais de Justiça e desde logo autorizo a requisição do concurso da Polícia Federal e da Polícia Militar", sentenciou. O magistrado ordena que os oficiais de Justiça "deverão, inclusive, prender em flagrante os desobedientes, principalmente se forem servidores públicos".
Manoel Rufino argumenta na ação judicial de reintegração de posse que vive na área e da fazenda extrai o sustento plantando cana-de-açúcar e fazendo rapadura.
As lideranças indígenas garantem que desde o início dos anos 90 ele não produz nada na região e recorreram ao direito à posse imemorial à terra Raposa Serra do Sol, demarcada desde 1998, através da portaria no 820 do Ministério da Justiça.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio de sua Assessoria de Comunicação, disse que espera não haver conflitos na região e excessos na ação das polícias Federal e Militar. Cobra ainda a retirada de todos os invasores da terra Raposa Serra do Sol. Até o final da tarde de terça-feira os oficiais de Justiça não haviam chegado ao local.
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