CIR-Boa Vista-RR
21 de Out de 2004
Amanhã, 21 de outubro, expira o prazo dado pela Justiça Federal para a retirada espontânea das comunidades indígenas "Homologação", "Jawarizinho" e "São Francisco" da terra indígena Raposa Serra do Sol. Caso a sentença não seja cumprida o Conselho Indígena deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e os indígenas poderão ser retirados compulsoriamente, inclusive com uso da força policial.
Preocupado com possibilidade iminente de conflito na região, Noberto Cruz da Silva, vice-coordenador do CIR, encaminhou no dia 19 de outubro, carta orientando os tuxauas sobre a decisão do Juiz Helder Girão Barreto e pedindo o cumprimento da sentença concedida em caráter Liminar.
"O CIR entende que a referida decisão, mesmo contrariando os direitos originários dos povos indígenas e seus interesses, precisa ser respeitada", cita a carta assinada pelo vice-coordenador. O documento diz, também, que o CIR não substitui e nem tem responsabilidade pelas decisões e ações das comunidades.
"Não viemos de fora e daqui não vamos sair", disse o líder Nelino Galé, ao receber a carta das mãos da liderança do CIR, Júlio José de Souza. Galé explicou que a comunidade "Homologação" está a quatro quilômetros da sede e a mais de 100 metros da cerca da fazenda Recife, para qual a Justiça concedeu reintegração de posse.
"O problema é que o Juiz nunca veio aqui, ele não conhece a nossa realidade e acredita em tudo que dizem os arrozeiros", protestou Nelino Galé. Ao receberem o documento, os tuxauas das três comunidades declararam unânimes que não vão sair da terra habitada desde tempos ancestrais.
Júlio Macuxi insistiu que o Conselho Indígena de Roraima já recorreu da decisão, mas enquanto o agravo não for julgado deverá ser cumprida a Liminar. A "organização está preocupada também com a segurança das comunidades já que a Polícia Federal poderá receber ordens para retira-las à força", avisou.
Mais uma vez, o Conselho Indígena de Roraima alerta as autoridades para iminência de conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol decorrente da demora na homologação pelo presidente Lula da Silva. A Organização responsabiliza o Governo Federal por qualquer ato violento contra os indígenas ameaçados de serem expulsos da própria terra.
Índios macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona de todas as comunidades da Raposa Serra do Sol foram convocadas pelas três comunidades para resistirem a reintegração de posse. A partir de hoje, os tuxauas esperam a chegada de dois mil indígenas.
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