OESP, Geral, p.A7
19 de Jul de 2004
Justiça do Pará 'se arma' para combater a grilagem
Computador ligado a satélite vai monitorar Estado, trocando dados com outros órgãos
BELÉM - O Tribunal de Justiça do Pará se armou com tecnologia para enfrentar o crime organizado, responsável por renovadas tentativas de se apossar de mais de 30 milhões de hectares em várias regiões do Estado para depois vender as terras dentro e fora do País. O Sistema de Informações Geográficas (Sigeo) é o nome do combate à grilagem. Um computador conectado a satélite vai monitorar os 1,214 milhão de quilômetros quadrados do Pará, trocando informações com órgãos fundiários e ambientais.
Em fase de implantação, o Sigeo é um sistema inovador no gerenciamento e monitoramento de informações de natureza geográfica e cartográfica, fundamentado no geoprocessamento.
Ele terá à sua disposição um banco de dados e acervo temático e sua finalidade é atender com eficiência setores do TJ, como a ouvidoria agrária estadual, as varas agrárias, minerária e ambiental já implantadas em Marabá e Altamira, além das corregedorias de Justiça da capital e do interior.
Quando julgar uma causa agrária, o juiz terá informações técnicas e geográficas para saber onde fica a terra, se é pública federal, estadual, particular, ou se está sobreposta a uma reserva indígena.
Movimentos - Hoje, sem a ajuda da tecnologia, essas decisões judiciais acabam sempre contestadas por movimentos sociais, que se negam a sair das áreas, alegando que elas não pertencem aos fazendeiros. E o juiz, muitas vezes, não sabe sequer onde fica a fazenda cujo processo está julgando.
Um dos autores do projeto, o assessor agrário do TJ paraense Darwin Boerner, ex-superintendente do Incra em Belém e Marabá, promete acabar com a prática de grilagem, punição aos maus cartorários e àqueles que insistem em fraudar mapas e documentos de terras públicas: "Os crimes agrários e a manipulação cartorial estão com seus dias contados."
"O ouvidor agrário nacional, Gersino Filho, ficou entusiasmado ao tomar conhecimento de que a Justiça paraense está implantando o sistema para auxiliar seus juízes nas decisões e corregedores na fiscalização dos cartórios. Ele disse que vai sugerir idéia semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Sigeo concorre ao Prêmio Innovare, um concurso nacional que, em setembro, julgará as melhores práticas para tornar mais rápida e transparente a Justiça no Brasil.
OESP, 19/07/2004, p.A7
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