Justica determina reintegracao de predio ocupado por indios

Justiça determina reintegração de prédio ocupado por índios
Fundação Nacional do índio conseguiu, quarta-feira à tarde, a expedição de um mandado de reintegração. No despacho, juíza federal Raquel Soares Chiarelli reconhece o direito especial dos índios, mas ordena a retirada
Josie Maria Marja da equipe de A Critica
A reintegração de posse do prédio da Fundação Nacional do Indio (Funai) marcada para ontem não aconteceu por causa da complexidade da questão, além de que no local existem várias crianças e idosos, que dificultariam a ação da Polícia Federal(PF). 0 mandado de reintegração foi expedido no final da tarde da última quarta-feira pela juíza Federal substituta da 2a Vara Cível, Raquel Soares Chiarelli. Segundo fontes que preferiram não ser identificadas, os representantes dos órgãos federais envolvidos na questão, estiveram reunidos durante o dia de ontem tentando buscar alternativas para evitar um confronto com os índios.
Na reunião ficou decidido que o oficial de Justiça, acompanhado por agentes federais, deverá ir na manhã de hoje até a sede da Funai para notificar os índios sobre a decisão Judicial. Além de apresentar o mandado de reintegração de posse, as autoridades pretendem fazer mais uma tentativa de acordo com as lideranças para que deixem o.local pacificamente. Caso haja resistência, diz a fonte, será montada algumas estratégias afim de evitar o confronto direto com os indigenas.
Estratégia
Para evitar conflitos, a PF pretende adotar algumas medidas para forçar a desocupação espontânea, entre elas o corte do fornecimento da água e da energia elétrica. A ocupação da sede da Funai ocorreu no último dia 3, onde aproximadamente 30 lideranças da etnia. Mura reivindicavam a demarcação das terras indígenas localizadas no município de Autazes. Na ocasião, as lideranças exigiram negociar diretamente com o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, ou com um representante do órgão de Brasília. Alegando impossibilidade de vira Manaus, Gomes foi representado pelo vice-presidente,Roberto Lustosa que participou de uma rodada de negociação com os indígenas na noite do dia 12, marcando para o dia seguinte, mas inexplicavelmente não compareceu ao encontro. Por conta da quebra do acordo, os índios decidiram manter a ocupação da sede da Funai e condicionaram a desocupação do prédio a exoneração de Benedito Rangel.
Resistência
Os índios das,mais diversas etnias que ocupam a sede da Fundação Nacional do índio (Funai) pretendem resistir ao cumprimento de mandado de reintegração de posse do prédio.
Na manhã de ontem, algumas lideranças indígenas levaram para a sede da Funai dezenas de pneus velhos que, de acordo com o tuxaua Mura Antônio Batista Mota, seriam utilizados como escudos.
Brasília. Alegando impossibilidade de vira Manaus, Gomes foi representado pelo vice-presidente,Roberto Lustosa que participou de uma rodada de negociação com os indígenas na noite do dia 12, marcando para o dia seguinte, mas inexplicavelmente não compareceu ao encontro. Por conta da quebra do acordo, os índios decidiram manter a ocupação da sede da Funai e condicionaram a desocupação do prédio a exoneração de Benedito Rangel.
Resistência
Os índios das,mais diversas etnias que ocupam a sede da Fundação Nacional do índio (Funai) pretendem resistir ao cumprimento de mandado de reintegração de posse do prédio.
Na manhã de ontem, algumas lideranças indígenas levaram para a sede da Funai dezenas de pneus velhos que, de acordo com o tuxaua Mura Antônio Batista Mota, seriam utilizados como escudos.
0 tuxaua disse também que os índios só devem se retirar do prédio da Funai depois que tiverem a garantia (por escrito) da exoneração do administrador regional, Benedito Rangel. Na opinião das lideranças indígenas, a substituição do administrador tornou-se questão de honra, por isso eles não aceitaram o acordo firmado na manhã da quarta-feira entre uma comissão indígena, Funai e União. Pelo acordo, os índios desocupariam, pacificamente, o prédio da Funai até o meio de ontem. Em contrapartida, eles formariam um Conselho Consultivo, formado por indígenas que - acompanhariam a gestão da Funai bem como as investigações das supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela administração regional do órgão.

Memória
Diante da recusa dos índios em aceitar o acordo firmado na manhã da quarta-feira entre uma comissão indígena, a Funai e a União, durante uma audiência de conciliação realizada no prédio da Justiça Federal, os representantes dos indígenas que participaram da reunião, decidiram encerrara missão de intermediar as negociações entre os invasores e a justiça.

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Justiça alerta para exagero
No mandado de reintegração de posse, consta que a "nomeação e destituição de administrador executivo é ato discricionário do dirigente da Fundação Nacional do índio.
No entendimento da juíza Raquel Soares Chiarelli, "não há meios de o Poder Judiciário destituir Benedito Rangel de suas funções apenas em razão da existência de denúncias, ainda que graves, uma vez que inexistem provas de sua veracidade".

Retirada deve ser imediata
No mandado de reintegração de posse concedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), a juíza federal, Raquel Chiarelli, determina a desocupação imediata do prédio mas recomenda que o cumprimento do mandado não ocorra no período noturno.
No documento, a juíza diz conhecer o tratamento especial que os indígenas possuem perante o ordenamento jurídico brasileiro e, em decorrência dessa peculiaridade, devem ser amparados por Autarquias como a Funai e ter seus direitos defendidos judicialmente pelo Ministério Público.
Da mesma forma que o Estado brasileiro atribuiu inúmeros direitos aos povos indígenas, lembra o documento, também oferece meios administrativos quanto judiciais para seu exercício. Chiarelli também deixa claro que a Justiça considera injustificável a atitude dos indígenas em ter ocupado a sede da Funai, para forçara investigação de irregularidades cometidas por integrantes da administração pública, uma vez que existem meios legais para apuração de qualquer falta que tenha sido cometida por algum de seus agentes e o seu devido afastamento. A concessão do mandado de reintegração de posse vai na linha oposta a adotada em outros Estados, onde a Funai negocia à exaustão. Na crise em Manaus, tanto o vice-presidente Roberto Lustosa,quando Rangel, passaram ao largo do diálogo.

A Crítica, 21/01/2005, p. C4