Justiça determina a reintegração de área ocupada por índios no Paraná

O grupo de índios que ocupa há cinco meses a Estação Ecológica do Cambuí, na divisa entre Curitiba e São José dos Pinhais, deve deixar em breve o local. De acordo com a procuradoria da prefeitura da capital, eles e a Funai - Fundação Nacional do Índio serão informados nesta semana da decisão de reintegração de posse, concedida na última sexta-feira (27) pela 3.ª Vara de Fazenda. As cerca de cem pessoas que estão no local, que fica numa área de proteção ambiental, dizem que não pretendem se opor a uma decisão judicial de desocupação, mas não têm para onde ir.

"Não vamos nos negar a sair, porque não é nossa intenção que o próprio grupo ou a comunidade tenha a impressão de que queremos ocupar o local a força, numa ação semelhante à dos sem-terra. O que queremos é um local onde possamos levar uma vida digna e a lei nos protege neste sentido", diz o índio Alcino de Almeida. No início do ano, o mesmo grupo estava acampado num terreno das Faculdades Espírita, em Piraquara, e também tiveram de deixar o local por determinação da Justiça. Segundo o administrador da Funai no Paraná, Glênio Alvarez, a situação agora é diferente do que ocorreu na outra ocupação.

"Pela lei, não é só da União, mas também do estado e do município o dever de encontrar um local para os índios se instalarem definitivamente. Já solicitamos uma negociação com a prefeitura para encontrar a melhor solução para estas famílias, mas não estamos tendo retorno. É preciso achar uma alternativa para o grupo, não simplesmente tirá-los de lá", diz. O procurador do município, Maurício Ferrante, informa que a prefeitura não tem planos de relocar o grupo. "Apesar da ordem de desocupação ser imediata, podemos negociar um prazo para a saída. Mas a prefeitura não tem obrigação de achar outro local para eles ficarem. Curitiba não tem tribo, a falta de moradia deles é vista pela prefeitura como uma situação comum a outros cidadãos. Além disso, a cidade não tem local adequado para a implantação de uma aldeia", justifica.

As construções da estação ecológica, que estava desocupada há alguns anos, estão servindo de abrigo para as famílias indígenas. "Quando chegamos aqui, estavam nas paredes várias fotos e cartazes sobre os índios, mas índio mesmo é a primeira vez que aparece na estação", afirma o cacique Carlos Alberto Luiz dos Santos. Durante estes cinco meses, o fornecimento de água e luz não foi cortado.

As famílias levaram móveis, roupas e equipamentos eletrônicos, como rádio e televisão, para a ocupação, mas não chegaram a alterar as construções ou a reserva de mata nativa que pertence à estação. "Somos todos artesãos e é isto que torna complicada nossa permanência no interior, precisamos que alguém compre o que produzimos", justifica Almeida. Parte do grupo veio de uma aldeia indígena em Mangueirinha (PR). "Lá temos uma área grande para viver, mas não conseguimos renda suficiente para sobreviver", conclui.