Canal Energia
28 de Mai de 2008
MPE de Rondônia poderá entar com ação civil pública pedindo anulação do leilão e realização de estudos para concessão de novo licenciamento
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia encaminharam nesta terça-feira, 27 de maio, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pedido de esclarecimento sobre as mudanças realizadas pelo consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW), no Rio Madeira.
O MPE informou que poderá entar com ação civil pública pedindo a anulação do resultado do leilão e a realização de estudos para a concessão de novo licenciamento ambiental para a obra. O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) anunciou mudanças no projeto inicial da usina, como a realocação da barragem em 9,2 quilômetros abaixo do ponto original.
O Ibama informou que ainda não foi notificado oficialmente das mudanças e que a alteração na localização do empreendimento é uma ação inédita para o órgão. Em reunião nesta terça-feira, 27, representantes do Enersus se comprometeram a apresentar, dentro de 60 a 90 dias, à Aneel, o novo projeto com as mudanças que serão analisadas pelo instituto.
Licenciamento - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira, 27 de maio, rapidez e serenidade na concessão de licenças ambientais para obras de infra-estrutura. Lobão contou que agendará uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e que acredita em maior agilidade nos processos de licenciamento. As informações são da Agência Brasil.
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