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A justiça chega à aldeia Maku

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - http://www.tjam.jus.br/
Autor: Mario Aryce
04 de mai de 2010

Equipe do TJAM se desloca para a fronteira com a Colômbia, onde expede registro civil e título de eleitor para indígenas da aldeia São José do Apaporis

São Gabriel da Cachoeira - Para expedir registro civil e título de eleitor para 370 indígenas na aldeia Maku-Yuhup, uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desembarcou domingo (2/5) em São Gabriel da Cachoeira - a 850 Km de Manaus em linha reta - , de onde seguiu na segunda-feira (3/5) para Vila Bittencourt - na fronteira com a Colômbia - e de lá zarpou de voadeira pelo Rio Japurá para chegar à aldeia. Comandada pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, os profissionais do Poder Judiciário chegaram a São Gabriel por volta das 10h, sob forte chuva. No aeroporto de Uaupés, Chalub foi recepcionado pelo Comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva (BIS), general José Luiz Jaburandy Jr., que colocou toda a infra-estrutura do Exército para apoiar a operação. Ali mesmo, na sala de desembarque do aeroporto, o desembargador fez a primeira reunião com os militares para falar da importância de levar cidadania aos povos da floresta.

_ O judiciário está chegando atrasado para trazer cidadania para nossos irmãos indígenas. Por isso não estamos medindo esforços para resgatar essa história. Sob pena deles terem que atravessar a fronteira em busca de registro e se transformarem em cidadãos colombianos - disse o desembargador na conversa que manteve com o general.

Assim que o presidente do Tribunal deixou o aeroporto em direção ao hotel dos Oficiais, uma equipe coordenada pela juíza Elza Vitória de Sá Peixoto voou para Vila Bittencourt, na fronteira com a Colômbia, para organizar a ação administrativa que começou nas primeiras horas desta segunda-feira. A 45 minutos de avião de São Gabriel, Vila Bittencourt possui uma população de pouco mais de 400 habitantes e é uma área militar administrada pelo 3 PEF (Pelotão Especial de Fronteira), implantado em 1967, e que tem como comandante o Tenente Leonardo Prado, um gaúcho apaixonado pela Amazônia.

_Somos um contingente de 60 homens, mas o suficiente para defender a fronteira -, garante o oficial, explicando que são quatro os pelotões da fronteira - Palmeira do Jauari Ypiranga, Estirão do Equador e Vila Bittencourt. "São dos PEFs ao Norte e dois ao Sul", reforça o Ten. Prado.

_Encravada às margens do rio Japurá, a vila apresenta uma paisagem paradisíaca. De sua margem é possível contemplar La Pedrera, o lado colombiano, onde, garantem alguns moradores que circulam pelas ruas de barro da comunidade, fontes, guerrilheiros das FARCS se movimentam no meio da selva, mas não ousam atravessar para o território brasileiro fortemente guarnecido pelos soldados brasileiros. A forte presença de nosso Exército pode ser observada nas frases ufanistas exibidas ao longo da fronteira - "Fronteira Protegida e Vigiada", "Aqui pulsa mais forte o coração de um soldado", "A Selva nos Une", "Ninguém é tão bom quanto todos nós juntos".

Segundo explicou a juíza Elza Vitória Sá Peixoto, da comarca de Japurá, em cujo território se encontra Vila Bittencourt, a aldeia que receberia ontem (segunda-feira, 3/05) a equipe do TJAM chama-se São José Apaporis e está localizada a 10 Km de Vila Bittencourt, no Alto Rio Japurá. É quase impossível que a ação administrativa atinja todos os indígenas, haja vista que os Maku são nômades "e não permanecem por muito tempo no mesmo território", avisa a magistrada.

Para Carlos Henrique Nantes, coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), para ser completo, o esforço do TJAM tem que chegar à aldeia São José dos Mormons, localizado serra acima, numa região inóspita, onde só é possível chegar de helicóptero, devido à distância. O sertanista Nantes é outro apaixonado pela Amazônia. Em 1989 deixou a sua Minas Gerais para enfrentar o desafio de trabalhar em Vila Bittencourt, numa área praticamente isolada.

_Não são apenas os Maku-Yuhup que precisam de registro civil para se tornarem brasileiros. Na mesma situação estão índios das etnias Dessana, Tukano e Tuyuka - diz o homem branco.

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