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18 de Jan de 2011
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu habeas corpus em favor de madeireiros e empresários presos durante a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal em outubro de 2010. A ação policial foi deflagrada para combater crimes ambientais nas terras indígenas dos cintas- largas, em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá). O HC foi concedido pela 3ª Turma do TRF, por unanimidade. O juiz federal relator Murilo Mendes, acatou a alegação sobre "excesso de prazo sem formação de culpa". Os desembargadores Tourinho Neto e Carlos Olavo também concordaram com a defesa, quanto à suposta ausência de fundamentação da decisão.
Curiosidade: ao longo dos anos, o desembargador Tourinho Neto tem estado sempre na linha de frente de ações do TRF que concedem liberdade para supostos envolvidos em esquemas do crime organizado, sobretudo, em Mato Grosso. Não se sabe de alguma ocasião em que o nobre magistrado tenha dado parece favorável à manutenção de suspeitos na cadeia.
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