Justiça bloqueia R$ 809 mil da Funasa na Amazônia

Medida visa garantir o pagamento de salários de servidores que ficaram sem seus vencimentos.

CUIABÁ, MT - O juiz Ivan José Tessaro, da Vara do Trabalho em Colíder, deferiu uma liminar nesta semana obrigando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar pouco mais de R$ 809 mil aos servidores da Associação Ipren-re que ficaram sem emprego após suspensão do contrato. O órgão federal teve o valor bloqueado em sua conta e o montante será repassado diretamente aos trabalhadores, sem intermédios da prestadora de serviço.

Mais uma vez trabalhadores da saúde indígena têm seus salários atrasados por problemas de repasse entre a Funasa e prestadora de serviço. Em Colíder, 43 funcionários da Associação Ipren-re foram demitidos porque a entidade não disponibilizava do valor para cumprir com a folha de pagamento de pouco mais de R$ 61 mil. O convênio da Associação terminou em junho, mas foi prorrogado até outubro.

Segundo a ação, movida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), os trabalhadores estão sem receber os salários de junho e parte do mês de julho e também recorrem ao pagamento dos direitos trabalhistas. O impasse entre Funasa e Ipren-re consiste no descumprimento das normas na prestação de contas, o que acarreta no bloqueio do repasse por parte do órgão federal.

O advogado do sindicato, João Batista dos Anjos, está conduzindo as negociações em nome dos contratados, sem intervir na celeuma entre Funasa e Ipren-re. Ele explicou que o interesse do Sindsep-MT é em benefício dos direitos dos cidadãos, sem entrar no mérito da prestação de contas. "Foi ajuizada a medida cautelar pedindo o bloqueio do valor sem que o repasse fosse à Associação para garantir mais agilidade no pagamento aos funcionários", explicou João Batista.